22/07/2015
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Inema assinou convênio de apoio técnico e financeiro com o consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul para o fortalecimento da gestão ambiental municipal dos 10 municípios que integram o consórcio. O convênio foi firmado no dia 18/06, no gabinete do secretário Eugênio Spengler, no CAB.
Ao todo a Sema vai investir cerca de R$ 523 mil no convênio, além de fornecer aos municípios conveniados veículo para deslocamento da equipe técnica, e equipamentos a exemplo de computador, decibilímetro e GPS. “Pretendemos promover a melhoria e o fortalecimento da gestão ambiental em cada um dos municípios baianos. O compromisso do Governo do Estado é de que pelo menos 200 municípios estejam licenciando até 2014”, declarou o secretário Spengler.
Para o coordenador do de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), Ricardo Duarte, esse convênio vai fortalecer a descentralização da gestão ambiental dos municípios. "O convênio prevê a capacitação e treinamento dos gestores municipais de meio ambiente, a descentralização dos sistemas de informação ambiental do Estado (Seia) para os municípios e o apoio técnico à Gestão Ambiental Municipal ", disse, destacado que a iniciativa segue os princípios da lei complementar 140.
O presidente do consórcio Território Litoral Sul, Lenildo Santana, destacou que a ação possibilita uma prioridade no atendimento as demandas, tendo em vista que a maioria dos municípios não tem condições financeiras de manter uma equipe de técnicos capacitados para atuar a sua disposição. “Por isso, é importante a participação de todos os municípios, pois a partir do momento em que se amplia a participação deles aumenta-se a capacidade de execução dos projetos”, ressaltou.
Apoio - Na Bahia, a Sema, por meio do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), vem apoiando, dede 2009, os municípios na organização da sua estrutura de gestão ambiental. Serão oferecidos, já a partir deste mês, mais de 160 horas de treinamento para formação das equipes que exercerão as atividades previstas. Além de informações sobre gestão ambiental, os integrantes receberão orientações sobre o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), desenvolvido pela Sema e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que proporcionará, de forma on line, mais agilidade ao proprietário rural na regularização do seu imóvel.
O Cefir permite uma maior agilidade na fiscalização e monitoramento das atividades florestais. A Sema está investindo na modernização do sistema e incrementando o uso de ferramentas tecnológicas de geoprocessamento para melhorar a qualidade da gestão ambiental. O Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), ferramenta em elaboração, mas já em aplicação pela Sema, irá garantir informação de qualidade e integração das ações relativas à gestão ambiental.
Fonte: Ascom/Sema