O racismo ambiental, vivenciado pelos povos e comunidades tradicionais na Bahia, será amplamente discutido no I Seminário de Justiça Ambiental pelas Águas: As Águas Não Têm Cor. O seminário será promovido pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), nos dias 27 e 28 de março, no Auditório do Ministério Público Estadual, em Nazaré, dentro da Programação do Dia Mundial da Água.
O Seminário será transmitido em tempo real através do site www.prodeb.ba.gov.br.
Para participar, é necessário se inscrever através do e-mail: cerimonial@srh.ba.gov.br ou do telefone (71) 3116-3009.
O racismo ambiental é caracterizado pela negação do direito ambiental aos grupos étnicos-raciais (quilombolas, indígenas, pescadores e marisqueiras, comunidades de terreiro, fundo de pasto, ribeirinhos e outros), como, por exemplo, quando o acesso à água é impactado em função de contaminação dos mananciais ou quando comunidades tradicionais perdem o direito à terra onde vivem e historicamente viveram seus antepassados.
Esse tipo de racismo se consolida com a violação do artigo 255, da Constituição Brasileira, quando afirma que: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Programação
O enfrentamento do racismo ambiental envolverá uma série de discussões com movimentos sociais, de classe e étnicos-raciais e representações de comunidades de várias parte da Bahia, do Brasil e da Bolívia. O diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, participará da roda de diálogo, dia 27, às 8h30, sobre Justiça Ambiental pelas Águas, tema que será exposto pelo diretor-geral da SRH, Julio Rocha.
Uma das lideranças indigenistas do Movimento da Guerra da Água, de Cochabamba, na Bolívia, Angel Hurtado, fará um relato de como os povos indígenas do seu país se organizaram contra a privatização da água na região onde mora. Esse movimento é uma referência pela luta da água como um bem universal para a humanidade.
Os outros temas que serão abordados são: O Combate ao Racismo Institucional; Os paradigmas do Racismo Ambiental; A organização social pela garantia do direito à água; A Saúde pelas Águas e Estratégia de Enfrentamento ao Racismo Ambiental: PPA Participativo 2008-2011-BA.
Fonte: Ascom/SRH (71) 3116-3042/3215