03.03.2010 - Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, sediam, de quarta (3) a sexta-feira (5) o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (ENED), promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional. O objetivo é o fortalecimento político-institucional da agenda do combate à desertificação dos Estados brasileiros envolvidos, e da implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) e dos Programas de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE).
O encontro objetiva ainda a mobilização para a pactuação de compromissos entre os atores relevantes (tomadores de decisão), de forma a elevar o patamar de prioridade dessa Agenda, em todas as esferas da sociedade brasileira.
Foram realizadas reuniões regionais preparatórias com a participação de todos os estados que apresentam áreas suscetíveis à Desertificação no período de 4 a 11 de dezembro, em Recife (PE), Natal (RN) e Salvador (BA), e em Campina Grande (PB), entre os dias 3 e 6 de fevereiro.
As ações de enfrentamento do processo da desertificação no âmbito do MMA e do MI contam com a parceria dos projetos de Cooperação Técnica firmados entre estes Ministérios e o IICA.
Pactuação contínua de compromissos - O processo de pactuação de compromissos não se esgotará no I ENED, tendo nele um momento destacado. Para que alcance gradativamente seus objetivos, o processo de pactuação há de ser de caráter contínuo e permanente.
Nesse contexto, ressalta-se a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que se encontra em fase de instalação. A Comissão é presidida pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e integrada por representantes de 12 ministérios, sete órgãos federais, 11 governos estaduais, sociedade civil, Associação Nacional dos órgãos municipais de meio ambiente (ANAMMA) e entidades do setor empresarial.
Cabe à CNCD estabelecer estratégias para o combate à desertificação e à diminuição dos efeitos da seca, bem como medidas necessárias para erradicar a pobreza no semiárido. Tem ainda, como finalidade, implementar compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Fonte: Ascom/MMA