09.08.10 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promove nos dias 9 e 10 de agosto, em Juazeiro, oficinas sobre o Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais associados à Biodiversidade, cujo objetivo é capacitar as comunidades sobre a compreensão do sistema de regulamentação. Nesta terça-feira (10), o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, participa do lançamento do edital de Projetos das Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários e Ambientais, que ocorrerá no Campus III da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
De acordo com João Paulo Ribeiro, analista Ambiental da Sema, a implementação da medida provisória nº 2186-16/01, que regula o acesso ao patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, ainda é pouco divulgada, por isso é necessário esclarecer os conceitos básicos para implementação da lei, permitindo, desta forma, que todas as comunidades conheçam seus direitos perante a legislação.
“A oficina de qualificação permitirá a discussão da legislação nacional vigente sobre o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, pois nem todos detêm conhecimento sobre os direitos estabelecidos em lei”, ressalta João.
As atividades ministradas terão suporte do material didático produzido pelo Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (DPG/MMA), leitura compartilhada da legislação, dinâmicas de grupo, jogos e a teatralização de situações que ajudem a explicar conceitos essenciais da legislação. Para isso, a Sema contará com o apoio de alguns colaboradores como o Patrimônio Genético, o Projeto de Revitalização do Rio São Francisco (PRSF-MMA) e o Programa Velho Chico Vivo, desenvolvido pela Sema.
Santa Maria da Vitória – Nos dias 12 e 13 de agosto é a vez da cidade de Santa Maria da Vitória receber as oficinas Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais associados à Biodiversidade. O encontro reunirá representantes dos povos e comunidades tradicionais, universidades e ONGs. As atividades ocorrerão no Salão Cristo Rei da Igreja Católica, localizado na rua Mercelino Nascimento, S/N – Centro.
Lançamento do Edital – Também será lançado nas cidades de Juazeiro e Santa Maria da Vitória o edital de Projetos das Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários e Ambientais, cujo objetivo é implementar projetos sócio produtivos, realizados por empreendimentos solidários que, ao utilizar os ativos naturais, preservem o meio ambiente através de práticas sustentáveis. Serão priorizadas as comunidades e grupos produtivos já organizados que estejam inseridas nas regiões das bacias dos rios estaduais, afluentes do São Francisco.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-6144.
Fonte: Ascom/Sema