02.04.2012 - Os deputados estaduais da bancada governista participaram, nesta segunda-feira (02), de uma reunião, na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem), sobre as Conferências Territoriais do Meio Ambiente. O objetivo do encontro foi envolver os parlamentares na mobilização social para as Conferencias Territoriais de Meio Ambiente, que teve início no dia 24 de março, em Feira de Santana, com a participação de representantes dos 17 municípios que integram o Território Portal do Sertão.
De acordo com a coordenadora da Conferência, Mariana Mascarenhas, o apoio dos deputados será importante para incentivar que um maior número de municípios realize a etapa local, quando serão eleitos os delegados para a etapa estadual. “Até agora 75 cidades baianas realizaram as suas conferências, das quais temos um número de 420 delegados. É preciso mais envolvimento tanto do poder público quanto da sociedade”, alertou.
“Precisamos garantir uma mobilização maior de municípios nos vários territórios de identidade para realização das conferências locais. Não existirá outra forma de representação para a conferência estadual de Meio Ambiente que não seja aquela das delegações serem retiradas nas conferências municipais”, enfatizou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler. A etapa regional está sendo iniciada pelos territórios que já realizaram um maior número de encontros municipais.
A Conferência Estadual vai acontecer em Julho deste ano, mas até lá é preciso contar com o apoio de deputados e prefeitos para incentivar a participação popular. “Quando há maior envolvimento dos municípios inseridos em cada um dos Territórios conseguimos dar maior ênfase aos problemas locais e ganhamos maior representatividade”, declarou Spengler, lembrando da importância da contextualização dos temas em cada cidade para serem discutidos na etapa estadual.
Etapa Municipal – Com o tema Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a 3ª Conferência do Meio Ambiente visa permitir o diálogo entre o Governo do Estado e a sociedade, para a construção de políticas públicas que atendam as necessidades da população.
Cabe a cada município realizar a sua Conferência, mobilizando e organizando esta etapa em sua cidade. Os encontros locais devem acontecer até 15 dias antes da Etapa Territorial, a qual o município pertence. O relatório com as contribuições deverá ser enviado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente até 10 dias após a sua realização.
As datas das Conferências Territoriais estão sendo atualizadas no site da Sema, constantemente. A próxima será realizada em Senhor do Bonfim, no dia 10 de abril, para atender às demandas dos 18 municípios que integram os Territórios de Identidade Piemonte Norte do Itapicurú e Piemonte da Diamantina. Mais informações acesse: www.conferenciaestadualdomeioambiente.ba.gov.br.
Fonte: Ascom/Sema