29/09/2017
Hoje (29), foi realizada a 393ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), com a presença do Secretário Geraldo Reis, para discutir pautas ambientais para o desenvolvimento do Estado da Bahia.
Na oportunidade, os conselheiros votaram, com 12 votos à favor, a atualização da Norma Técnica NT - 01/2009 e seus anexos, aprovada na Resolução do CEPRAM Nº 3.965/09, que estabelece e fornece subsídios para o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) para empreendimentos implantados ou em implantação na Bahia, com o objetivo de prevenir acidentes provocados por substâncias perigosas capazes de causar danos ao indivíduo, instalação ou o meio ambiente.
Também foi debatido a proposta de alteração da Lei Estadual nº 10.431/06 para inclusão de dispositivos específicos que dão competências à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ao Conselho, para reforçar medidas de proteção e conservação da fauna silvestre da Bahia.
De acordo com Geraldo Reis, "é preciso fortalecer a gestão e trabalhar normas específicas para a proteção, conservação e manejo da nossa biodiversidade. Por isso, o objetivo é introduzir alguns aspectos importantes na Lei Estadual nº 10.431/06 para executar ações e políticas de proteção para a fauna baiana".
Na oportunidade, também discutimos sobre as mais recentes ações adotadas pelo Inema e pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia sobre a contaminação de chumbos e metais, deixado pela Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), no município de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, por mais de 30 anos na região, que afetaram o meio ambiente e a população.
Ainda, de acordo com Reis, a sugestão é criar uma pequena comissão e escrever um documento para levar ao Governo e buscar soluções para essa situação. "Hoje eu tive oportunidade de escutar histórias de pessoas que até hoje sofrem as consequências da contaminação. Precisamos de ter uma atitude mais pragmática. A população de Santo Amaro e o Meio Ambiente não podem pagar por isso".
Na oportunidade, os conselheiros votaram, com 12 votos à favor, a atualização da Norma Técnica NT - 01/2009 e seus anexos, aprovada na Resolução do CEPRAM Nº 3.965/09, que estabelece e fornece subsídios para o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) para empreendimentos implantados ou em implantação na Bahia, com o objetivo de prevenir acidentes provocados por substâncias perigosas capazes de causar danos ao indivíduo, instalação ou o meio ambiente.
Também foi debatido a proposta de alteração da Lei Estadual nº 10.431/06 para inclusão de dispositivos específicos que dão competências à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ao Conselho, para reforçar medidas de proteção e conservação da fauna silvestre da Bahia.
De acordo com Geraldo Reis, "é preciso fortalecer a gestão e trabalhar normas específicas para a proteção, conservação e manejo da nossa biodiversidade. Por isso, o objetivo é introduzir alguns aspectos importantes na Lei Estadual nº 10.431/06 para executar ações e políticas de proteção para a fauna baiana".
Na oportunidade, também discutimos sobre as mais recentes ações adotadas pelo Inema e pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia sobre a contaminação de chumbos e metais, deixado pela Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), no município de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, por mais de 30 anos na região, que afetaram o meio ambiente e a população.
Ainda, de acordo com Reis, a sugestão é criar uma pequena comissão e escrever um documento para levar ao Governo e buscar soluções para essa situação. "Hoje eu tive oportunidade de escutar histórias de pessoas que até hoje sofrem as consequências da contaminação. Precisamos de ter uma atitude mais pragmática. A população de Santo Amaro e o Meio Ambiente não podem pagar por isso".