15/07/2015
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, recebeu em seu gabinete na tarde do dia 24/02 o deputado estadual Marcelino Galo, e lideres do Movimento dos Trabalhadores(as) Assentados(as) e Acampados(as) - Ceta. O encontro visou discutir o Projeto de Lei n° 13223/15 que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.
Durante a reunião, Spengler destacou que a ação vai permitir a proteção, melhoria e conservação dos ecossistemas e da biodiversidade, através da valorização econômica dos serviços dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais, visando o desenvolvimento e o melhoramento das condições de vida das populações da Bahia. "Queremos abrir uma agenda de encontros com movimentos sociais para aprofundarmos cada vez mais as discussões sobre o Meio Ambiente na Bahia", destacou o secretário.
De acordo com Marcelino Galo, a lei vai estimular a proteção e melhoria dos ecossistemas baianos. "Esperamos que mais movimentos socias possam fazer parte do PSA", afirmou. Na ocasião foi discutida ainda temas referentes a reforma agrária, e aos assentamentos e quilombos baianos. "Nosso objetivo é lutar por uma reforma agrária justa, capaz de dar condições de sustentabilidade, comercialização, lazer, formação e emancipação aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, tendo como princípios o respeito à democracia, ao meio ambiente e relações eqüitativas de gênero, raciais e de geração".
Fonte: Ascom/Sema