30/07/2015
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) assinaram convênio com a Associação Regional da Escola Família Agrícola do Sertão (Arefase) para regularização ambiental de 1.440 propriedades rurais localizadas no município de Monte Santo, região do sertão da Bahia. O convênio no valor de R$ 260 mil foi assinado nesta quarta-feira (9), no gabinete do secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, no Cab.
De acordo com Spengler, a Sema tem apostado na efetivação de convênios como forma de obter parceiros, fortalecer e agilizar o processo de regularização ambiental das mais de 650 mil propriedades existentes na Bahia. “A Secretaria disponibilizou do seu orçamento o valor de R$ 5 milhões destinados a assinatura de convênios para o cadastramento de 20 mil propriedades rurais no Estado”, informou.
A diretora do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, disse que por meio do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) o produtor agrícola legaliza suas propriedades, e passa a ter direito ao acesso as políticas públicas e créditos e financiamentos. “Além disso, o cadastro é importante para o órgão ambiental, que ganha agilidade na fiscalização na Bahia”, garantiu. “Para a execução das obrigações previstas no plano de trabalho destes convênios, o Inema dará todo apoio técnico ou qualquer tipo de orientação necessária no processo”.
Segundo o coordenador técnico da Associação Regional da Escola Família Agrícola do Sertão, Nelson de Jesus Lopes, “o trabalho de regularização das 1.400 propriedades será realizado pelos 120 alunos de escolas que compõem a rede”. Para Lopes, a iniciativa vai garantir a inserção desses estudantes na vida prática do seu exercício. “A iniciativa tem um papel importante no despertar a consciência ambiental do produtor rural que terá sua área regularizada, e se tornará assim um agente ambiental”, finalizou.
Fonte: Ascom/Sema