30/07/2015
Na data em que se comemora o Dia Mundial da Água, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promoveu, em Juazeiro, audiência pública do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE/BA). O encontro, que ocorreu neste sábado (22), na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), contou com cerca de 60 participantes e elegeu representantes da sociedade civil para integrar o Comitê Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Edison Ribeiro, explicou que o PAE/BA está amparado no Plano Nacional de Combate à Desertificação (PAN) e prevê medidas de combate à desertificação e efeitos da seca no semiárido baiano. Um dos objetivos é a integração dos programas existentes nas diversas secretarias e autarquias ao Programa Estadual, a exemplo das ações de abastecimento, esgotamento e saneamento rural, entre outras.
O PAE/BA foi elaborado de forma participativa e democrática nos quatro polos do semiárido baiano, nos anos de 2009 e 2010. “Estamos fazendo uma devolutiva, devolvendo à sociedade as suas contribuições na elaboração do Plano, para a efetiva implementação de uma politica pública de convivência com o semiárido baiano”, explicou Edison Ribeiro.
O representante do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Cícero Félix, falou sobre a importância do evento para as comunidades que vivem no semiárido baiano. “Discutir, deliberar e eleger representações para acompanhar as ações do PAE, especialmente na data em que se comemora o Dia Mundial da Água, é de importância estratégica para a região. Quais as prioridades que vamos dar aos múltiplos usos da água? Precisamos garantir que o Plano traga, além dessa questão, o cuidado com a Caatinga”, defendeu.
Para o assessor da presidência da Empresa Baiana De Desenvolvimento Agrícola (Ebda), José Tosato, ações como esta servem para estimular reflexões sobre a temática na Bahia, mudando o velho paradigma de combate a seca. “O semiárido, sem dúvida, entrou na agenda decisória, sensibilizando diversos atores e promovendo ações e reflexões sobre o tema, a exemplo do PAE, que nos permite avançar em propostas sólidas e viáveis para o semiárido. No entanto, temos como desafio a integração das politicas pública. Para avançarmos precisamos de uma profunda integração”, avaliou.
Entidades eleitas – Durante a audiência pública foram eleitas como titulares para o Comitê Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca representantes do IRPAA e da Ekokatu. Já a suplência ficou com a Cooperativa Mista Agropecuária Regional do Vale do Curaçá (Coopervac) e o Instituto Bonfinense de Meio Ambiente e Educação Ambiental (Imbu). “A eleição foi democrática e participativa e a participação da sociedade nos deixou muito satisfeitos. Isso nos motiva a defender uma política para o território baiano”, finalizou o superintendente.
Seminário – Nos dias 26, 27 e 28 de março será realizado, em Salvador, um Seminário Interestadual para discutir os subsídios para uma política nacional e estadual de convivência com o semiárido. “Terminado este Seminário, já teremos desdobramentos para o Comitê Gestor, que é a contribuição para uma minuta de lei da Política Estadual”, adiantou o superintendente Edison Ribeiro.
As audiências públicas do PAE/BA serão finalizadas na segunda-feira (24), em Paulo Afonso. A iniciativa é aberta à participação dos diversos setores da sociedade civil, de instituições públicas e privadas, bem como dos diversos Poderes, independente de inscrição prévia, sendo assegurado a todos o amplo direito de expressão durante o seu desenvolvimento, mediante manifestação oral ou por escrito.
Fonte: Ascom/Sema