O Centro de Recursos Ambientais (CRA) sedia a 32ª reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), nos próximos dias 21 e 22 , a partir das 8h, no Hotel Blue Tower, Rio Vermelho. Em pauta, temas como Gestão Florestal, Consórcios para Resíduos Sólidos, Programa Nacional de Meio Ambiente, Repercussões Ambientais e Legais da Implantação de Empreendimentos Turísticos Conflitos com o Ministério Público, Gestão Florestal e Resoluções Ambientais, entre outros.
O evento, que reúne secretários de meio ambiente e dirigentes de órgãos ambientais de diversos estados, conta com a participações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), além do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, da diretora geral do Centro de Recursos Ambientais (CRA) e secretaria geral da Abema, Beth Wagner.
PAUTA 32 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ABEMA
DIAS: 21 E 22 DE FEVEREIRO
LOCAL: SALVADOR – BAHIA
Dia 21/02 - Quinta-feira
Das 8h às 17h - Espaço destinado à pauta do Ministério do Meio Ambiente – MMA
- As prioridades do MMA para 2008
- O aperfeiçoamento dos sistemas de licenciamento ambiental nos Estados
- Os Planos Estaduais de Gestão Associada de Resíduos Sólidos
- A agenda do CONAMA para 2008
- Apresentação do planejamento do PNMA III
- Discussão do Termo de Cooperação Técnica entre MMA e OEMAs para habilitação dos estados ao PNMA III
- Apresentação do Programa Nacional de Apoio à Gestão Ambiental nos Municípios (PROGAM)
- A agenda das CTTEs para 2008
A partir das 17 h – pauta da ABEMA
- Discussão da Minuta do Programa Nacional de Mudanças Climáticas
- Repercussões ambientais e legais da implantação de empreendimentos turísticos – Conflitos com o Ministério Público
Dia 22/02 - sexta-feira
Manhã e Tarde - Início 8h
- Workshop sobre a Resolução 369/2006 - Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP – com a coordenação do CONAMA
- Gestão Florestal – com a coordenação de representantes do IBAMA
- Revisão do Regimento Interno do CONAMA – por sugestão do Sr. Cláudio Alonso, do CETESB – SP
- Revisão da Resolução 357 do CONAMA - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Em atenção especial ao parâmetro Amônia
- Informes da Presidência: Artigo 2
ASCOM /CRA