16.04.2009 - A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) realiza amanhã (17), das 8h30 às 14h, o seminário regional de capacitação do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), aconteceu entre os dias 14 e 16. Os dois eventos beneficiam o Território de Identidade do Baixo Sul, que abrange oito municípios - Gandu, Taperoá, Presidente Tancredo Neves, Piraí do Norte, Nilo Peçanha, Igrapiuna, Teolândia e Wenceslau Guimaraes.
As capacitações estão acontecendo na escola Estadual Eliseu Leal, no município de Gandu e tem o apoio da prefeitura local e da Secretarias de Meio Ambiente do município. O GAC atende uma diretriz do governo estadual de apoio à descentralização da gestão pública e tem como principal objetivo a estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.
As principais atribuições do GAC são a definição e descentralização ambiental das ações de impacto local, capacitação e treinamento dos gestores técnicos municipais de meio ambiente, apoio ao processo de organização das estruturas municipais de gestão ambiental, apoio à organização das alternativas de financiamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente e descentralização dos sistemas de informação ambiental do Estado. O desafio é implantar a autonomia da gestão ambiental em 100 cidades baianas, até 2010.
PNC - O objetivo do PNC é qualificar gestores municipais, representantes de conselhos locais de meio ambiente e a sociedade civil sobre ações ambientalmente sustentáveis e as estratégias de gestão pública dos municípios baianos. O programa nasceu para fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), através da estruturação da gestão ambiental nos municípios brasileiros.
Fonte: Ascom/Sema