17.05.2010 – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) dará continuidade, na terça (18) e na quarta-feira (19), ao Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), com oficinas nas cidades de Lauro de Freitas e Madre de Deus. O GAC tem por finalidade descentralizar a gestão pública e fortalecer os órgãos municipais de meio ambiente para o exercício de sua competência para a Gestão Ambiental.
Em Lauro de Freitas, o encontro acontece amanhã, a partir das 9h, no Auditório do Senai/Cetind, na Avenida Luís Tarquínio Pontes. Em Madre de Deus a oficina será realizada na quarta-feira, na Biblioteca Municipal Luís Eduardo Magalhães.
Orientar e trocar informação - De acordo com a coordenadora do GAC, Adriana Diniz, essas oficinas têm a função de acompanhar os municípios nas suas atividades ambientais, orientá-los para adequação à resolução 3925/09. A resolução dispõe sobre o GAC, e tem a finalidade fortalecer a gestão ambiental, definir as atividades de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dar outras providências.
Calcula-se que mais de 70% dos processos encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), são de impacto local e não ultrapassam os limites territoriais do município. O programa alcançou a meta de tornar mais de 100 municípios autônomos em gestão ambiental. Hoje, 188 municípios baianos aderiram ao GAC, dos quais 35 já estão aptos a fazer sua gestão ambiental.
A superintendente de Políticas para Sustentabilidade da Sema, Kitty Tavares, informa que a próxima oficina será para os Territórios de Identidade do Oeste e da Bacia do São Francisco, com data prevista ainda para o mês de maio, junho e julho.
Fonte: Ascom/Sema