31.08.10 – Com o objetivo de elaborar diretrizes para nortear as políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos na Bahia, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) reúne até amanhã (1º), no auditório do Hotel Fiesta, cerca de 350 pessoas no I Encontro de Colegiados Ambientais. Com o tema “Por um ambiente mais integrado e participativo” o evento foi aberto na última segunda-feira (30), com a presença de autoridades políticas, membros de Comitês, ambientalistas, representantes de ONGs, sociedade civil e setor econômico.
O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, falou sobre a necessidade de se criar condições para que os municípios sejam inseridos na política nacional de meio ambiente. “A questão ambiental vai muito além do licenciamento. Precisamos regularizar as propriedades rurais – cerca de 700 mil – e garantir sustentabilidade para essas propriedades. Este é um desafio que deve ser superado”, pontuou.
O secretário em exercício da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Dal Fabro, representou a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. “Presenciar esse auditório cheio para discutir questões relacionadas à área ambiental demonstra disposição das pessoas para sugerir políticas que atendam às necessidades do país”, avaliou.
A secretária da Casa Civil, Eva Maria Dal Chiavon, destacou que o desenvolvimento do Estado deve levar em conta as questões econômicas, sociais, culturais e, principalmente, ambientais. “Temos que criar uma política de concepção produtiva, com o desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis, investir no combate à desertificação, na qualidade das águas”, disse.
Posse – Durante a abertura do encontro foi realizada a cerimônia de posse dos 97 novos membros dos Comitês de Bacias do Recôncavo Sul, Paramirim e Santo Onofre, Peruípe Itanhém e Jucuruçu, Frades Buranhém e Santo Antônio, além de membros da Comissão Estadual de Combate à Desertificação. Os Comitês, criados em 2010, busca atender a legislação de recursos hídricos, estabelecendo uma instância participativa de discussão da política de recursos hídricos nas bacias hidrográficas.
Uma das empossadas e representando o Comitê de Bacia do Peruipe Itanhém e Jucuruçu, Moane Vieira Souza, da ONG Terra Viva, recebeu das mãos do secretário do Meio Ambiente o seu certificado. Mesmo sendo portadora de necessidades especiais, não mediu esforços para vir do extremo sul do estado até Salvador, participar do Encontro. “O meio ambiente em Itanhém precisa de cuidados. Os moradores da cidade não tinham despertado para essa questão, mas, hoje existe uma preocupação geral, o envolvimento de entidades, da sociedade e do poder público, o que confere um olhar especial para a questão”, relatou.
Gestão Ambiental – Durante o encontro será avaliado o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) na Bahia – que busca orientar os municípios na estruturação do seu Sistema Municipal do Meio Ambiente e a descentralização da gestão ambiental. Entre os aspectos abordados, o processo de capacitação, com a realização de oficinas nos 26 territórios de identidade do Estado. A última oficina será no Vale do Jequiriçá, com previsão para início de setembro.
O evento, que conta com o apoio da Comissão Técnica Tripartite Estadual (CTTE), reúne durante os três dias membros dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Cepram e Conerh), Comissão Interestadual de Educação Ambiental (Ciea), Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade e representantes dos colegiados municipais, Comitês de Bacias Hidrográficas (federais e estaduais), e dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação (federais, estaduais e municipais), além do Ministério Público.
Fonte: Ascom/Sema