01.04.2011 - Reunidos em Brasília na ultima terça feira (29), os estados da federação membros da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), por meio de seus representantes, secretários de estados e presidentes de órgãos ambientais, realizaram a 54ª Reunião Ordinária da entidade. Na reunião, que também foi a primeira ocorrida neste ano, foi aprovado o Plano de Ação 2011 para a Abema. Houve ênfase especial para as questões emergentes, a exemplo da reformulação da Legislação Florestal, que atualmente tramita no Congresso Nacional.
Os estados presentes demonstraram a grande preocupação pela iminência da aprovação de uma legislação que afeta diretamente o ambiente, a qual deve contemplar necessariamente as diferenças regionais da biodiversidade brasileira. Foram discutidos os principais pontos da reforma do Código Florestal, que deve servir ao País conforme afirma o relator do projeto, o deputado Aldo Rebelo. Consequentemente, a plenária das entidades de meio ambiente, analisando pontualmente as principais questões da nova legislação proposta, decidiu que a Abema vai elaborar documento técnico a ser entregue ao relator. Essa decisão foi motivada pelo fato de que os órgãos ambientais serão os executores da nova legislação florestal.
Assim, em 30 de março, a Associação, representada pelo seu presidente, Hélio Gurgel, procurou e foi recebida pelo deputado, em seu gabinete na Câmara Federal, quando foram tratadas as questões do encaminhamento de um documento técnico que expressa pontualmente as posições dos órgãos. Em virtude da tramitação e celeridade para encaminhamento à votação do Projeto de Lei, o deputado concordou em receber o documento técnico até o dia 11 de abril.
Nesse sentido, os órgãos ambientais vão se reunir extraordinariamente em Brasília, no próximo dia 08 de abril, para a finalização do documento que será encaminhado ao deputado Aldo Rebelo pontualmente no prazo acordado. Na ocasião, os estados consolidarão as suas posições fundamentadamente na esperança de que as divergências possam ser equacionadas.
Fonte: Ascom/ Abema