Estado desenvolve proposta técnica para aprimorar a gestão ambiental

25.04.11 – O Governo do Estado investirá em novo modelo de gestão ambiental para a Bahia. As secretarias do Meio Ambiente (Sema) e da Administração (Saeb) estão desenvolvendo uma proposta técnica para aprimorar o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema).    

O objetivo é melhorar a gestão ambiental, avançando com práticas de atendimento ao público, e criando instrumento de medição de resultados, indicadores e estratégias operacionais.

Atuar de forma integrada com o foco na simplificação dos procedimentos internos é o propósito do modelo pensado. Para o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o sistema deverá trazer mais segurança, rapidez e qualidade na gestão ambiental.

Evolução – "O sistema de gestão ambiental precisa acompanhar a evolução econômica do estado, encontrando de forma ágil e estruturada as soluções de preservação necessárias", argumenta o secretário.   

Já estão em andamento o mapeamento e o redesenho de processos ambientais. As frentes de trabalho, desenvolvidas pelas duas secretarias, focam o redesenho administrativo, a reestruturação dos órgãos responsáveis pela política ambiental e a adoção de formas alternativas de gestão, a exemplo da ‘publicização’.   

"Estamos diante de um grande desafio, que é empreender celeridade e maior eficiência à gestão ambiental", diz o secretário da Administração, Manoel Vitório. De acordo com ele, as mudanças irão aprimorar o trabalho da "máquina responsável pela implantação da política publica ambiental do Estado."   

Mutirão – A modernização deverá contribuir para sanar o passivo de mais de 12 mil processos existentes somente na área florestal. A Secretaria do Meio Ambiente planeja um mutirão para diminuir o volume de solicitações antigas e dar prosseguimento aos processos, dentro da nova estrutura organizacional proposta pelo governo.   

A Sema está elaborando edital, a ser publicado para chamamento dos processos a fim de torná-los válidos ou, conforme o caso, serem extintos. "A partir dessa ação, será realizado um mutirão para atender as solicitações antigas e dar prosseguimento aos processos", destaca o coordenador executivo de Integração das Políticas Ambientais da Sema, Cláudio Mello.   

Segundo o coordenador executivo da Superintendência de Gestão Pública da Saeb, João Humberto Torreão, a Secretaria da Administração definirá também nova política de atendimento para a Sema. "A proposta para aprimorar o atendimento está alinhada com os avanços empreendidos nos últimos anos nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)."   

A publicização dos serviços também está sendo cogitada para a gestão de atividades que não são de exclusividade do Estado. A Sema estuda publicizar o Parque Estadual da Serra do Conduru e o Parque Metropolitano de Pituaçu, compartilhando a gestão dos serviços públicos com Organizações Sociais (OS).   

Fonte: Diário Oficial da Bahia