10.08.2011 – O Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), retoma o calendário de oficinas de capacitação aos gestores ambientais municipais. A iniciativa ocorre, nesta quarta-feira (10), no Território de Identidade de Velho Chico, na Câmara dos Vereadores de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia.
Durante as oficinas, os técnicos da Sema orientam e acompanham os municípios em suas atividades ambientais, buscando adequá-los à resolução 3925/09 – que dispõe sobre o GAC – cuja finalidade é definir as atividades que causam impacto ambiental em cada um dos municípios, preparando-os para exercer o licenciamento, entre outros aspectos, fortalecendo, assim, a gestão ambiental.
Balanço do GAC – Um total de 219 municípios baianos já solicitou a adesão ao GAC, dos quais 67 já estão aptos a fazer sua gestão ambiental. Um número de adesão que ultrapassou, inclusive, as expectativas iniciais da Sema, de 100 novos integrantes. No território do Velho Chico, sete municípios estão inseridos ao programa, e dessa quantidade, Bom Jesus da Lapa e Barra já possuem sua competência reconhecida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) para realizar o licenciamanto.
De acordo com o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, José Ivaldo Ferreira, a previsão é visitar até dezembro os territórios que apresentam menor quantidade de municípios aderidos ao programa e realizar oficinas de capacitação para os gestores. “O objetivo é sensibilizá-los sobre a necessidade de assumir a responsabilidade da gestão ambiental municipal, para que tenhamos o fortalecimento do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema)”, argumentou.
Bom Jesus da Lapa é um exemplo de município que solicitou sua adesão ao programa e hoje possui competência reconhecida pelo Cepram. O secretário do Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa, Evilácio Guimarães, aponta alguns problemas ambientais da região decorrentes das principais atividades existentes – pecuária e mineração. Ele ainda acrescenta o desmatamento e as queimadas, em decorrência da exploração da lenha, a poluição do Rio São Francisco, a devastação da mata ciliar e a pesca predatória, entre outros.
“Nós estamos atento à questão ambiental da região. Realizamos no município diversas ações diretamente com a comunidade e as escolas com o intuito de sensibilizar as pessoas na retomada da consciência para o uso racional dos recursos naturais”, finalizou Evilácio.
Próximas oficinas – Após a oficina do município de Bom Jesus da Lapa, a equipe de técnicos da Sema segue para um encontro com os gestores ambientais municipais do território Agreste de Alagoinhas, na próxima quarta-feira (24).
Fonte: Ascom/Sema