26/07/2016
Em reunião no gabinete do titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Eugênio Spengler, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), debaterem normas técnicas para o licenciamento ambiental da extração de petróleo e gás na Bahia. Os gestores foram recebidos pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e a diretora geral do Inema, Márcia Telles.
O secretário Eugênio Spengler explicou que o encontro visa a formação de grupo de trabalho, com representantes das instituições envolvidas, para elaboração de normas técnicas para o licenciamento de fraturamento hidráulico convencional no estado. “Contamos com o apoio de especialistas indicados pela ANP, para troca de conhecimentos e capacitação dos técnicos do Estado. A proposta de normatização do fraturamento convencional deverá conter o detalhamento dos procedimentos para o licenciamento, bem como conceituação, trâmites e documentação a ser apresentada pelo requerente”.
Para o chefe de gabinete da ANP, Silvio Jabloski, o órgão ambiental da Bahia conta com técnicos experientes e que a troca de informações entre Inema e ANP é importante para o desenvolvimento das atividades do setor. “Tanto para a fase de exploração como de produção, o projeto precisa de licenças dos órgãos ambientais seja federal, estadual ou municipal, por isso a importância do trabalho em conjunto, com o intuito de viabilizar o desenvolvimento ambientalmente responsável da atividade, com a troca de experiências e implementação de regras específicas para o emprego desta técnica”.