27.03.2012 - A integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos foi discutida durante a primeira Conferência Territorial do Meio Ambiente, realizada no último sábado (24), em Feira de Santana. Comunidades, ambientalistas, representantes municipais e estaduais debateram durante todo o dia as questões ambientais do Território Portal do Sertão, na Fundação Senhor dos Passos, no bairro Baraúna.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, falou na abertura do evento sobre a necessidade de integração entre as políticas de gestão florestal, de recursos hídricos e controle ambiental. “É preciso inverter a lógica de sermos os últimos a tomar conhecimento dos investimentos, para poder intervirmos nos processos decisórios de planejamento do território, seja através de iniciativas governamentais ou de empresas privadas. Isso nos mostra que é preciso manter o diálogo constante com as realidades locais e levarmos o desenvolvimento para o interior do estado, mas nada disso pode ser feito sem termos políticas integradas”, explicou.
Presente ao evento, o deputado estadual Zé Neto (PT) chamou a atenção para o benefício da gestão ambiental compartilhada entre estado e município. “Em Feira de Santana, é grande o número de projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, que precisam de licenciamento ambiental. Se essa autorização fosse emitida somente pelo estado, não teríamos tantos projetos aprovados, o que só está sendo possível, graças a essa gestão compartilhada”, destacou.
O diretor de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Feira de Santana, Horácio Amorim, que participou da abertura do evento, ressaltou que a conferência é um momento importante para o município e todas as cidades inseridas no Território Portal do Sertão. “Aqui estamos apontando as demandas na área ambiental, aprovando propostas de interesse desse território e pretendemos acompanhar o andamento delas para que sejam aprovadas também na conferência estadual”, disse.
Eixos de discussões – De acordo com a coordenadora da conferência, Mariana Mascarenhas, a participação social é imprescindível para discutir os temas: Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental, além de Regulação e Qualidade Ambiental.
“Nós estamos trabalhando em cima das demandas levantadas durante o Plano Plurianual Participativo (PPA-P), que contou com a participação de vários segmentos da sociedade na sua construção. Saímos daqui com estratégias de integração para o território Portal do Sertão, que serão levadas para a etapa estadual. Isso norteará os trabalhos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) em todo o estado”, pontuou.
A Conferência de Meio Ambiente teve início em outubro de 2011, com os encontros municipais, seguidos de etapas territoriais, que seguem até maio deste ano, até desembocar na reunião estadual, que será realizada no mês de Julho, em Salvador. O objetivo principal é a formulação de políticas públicas de meio ambiente com a participação social. No dia 10 de abril a Sema realiza mais uma etapa no território Piemonte do Paraguaçu, em Senhor do Bonfim e no dia 12 será a vez do território Sertão do São Francisco, em Juazeiro.
Fonte: Ascom/Sema