19/06/2023
Em conjunto com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) promoveu, na última sexta-feira (16), um Workshop de ponderação para mapeamento da degradação e priorização de áreas para revitalização de bacias. O encontro aconteceu durante todo o dia, no auditório da CERB.
"Hoje vai ser um momento de muita discussão técnica. A gente quer isso, e por isso que a diversidade aqui é importante, porque cada um vai ter uma formação diferente, uma visão sobre aquele aspecto diferente. E a gente quer chegar em consensos aqui, daqui a pouco na oficina, mas o produto em si desse processo é o processo que vai durar até o final do ano. Estamos muito animados para produzir esse documento base", diz o Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema, Tiago Porto, na abertura do evento.
Tiago continua o momento de apresentação explicando do que se trata o documento e a necessidade de ele estar sendo elaborado. "A gente fica reticente porque recebe essa resistência de alguns espaços que pensam ser mais um documento. 'A gente já não tem os Planos de Bacias?!', 'A gente já não tem o ZEE do estado?!", sim, temos, mas esse aspecto, essa visão focada em revitalização, ela é a primeira vez. Então estamos bem animados nesse documento, em ter uma parte introdutória com, digamos assim, um manual de uso pra guiar as nossas atividades, né? Já temos essa expectativa de que como os recursos são limitados, precisamos ter uma visão na escala do Estado de onde é mais importante a intervenção, e a partir disso, teremos uma indicação das áreas quentes pra intervenção do estado, aí a gente pode utilizar documentos numa escala melhor, como o Plano de Bacia por exemplo. Então essa é a nossa primeira impressão de uso. Um documento pra planejamento de nível estadual e que localmente eu vou utilizar o plano de manejo da unidade de conservação, eu vou utilizar o plano de bacias, o PNDU do município, né? Que são os documentos, uma escala mais próxima do território. Mas, no geral, esse é o primeiro passo de atualização desse documento como um documento estratégico de planejamento do uso de recursos hídricos do estado da Bahia, por isso que ele é novo", afirmou.
Também participando da mesa de abertura, a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA/Sema), Luana Pimentel, explica ainda que "esse convênio tem como produto principal a elaboração do documento base programa de férias do programa estadual de revitalização de bacia. Ele foi uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Regional. Seria só um um projeto pontual, de transmissão, mas eles fizeram questão porque já existe recursos destinado. Então é muito importante esse mapeamento do que existe na Bahia pra gente poder avançar com o programa estadual de implantação de unidade de beneficiamento com um conjunto de ações que visam revitalizar aquela região. Essas ações que a gente tá executando agora de forma experimental vão ser adequadas e aplicadas nessas outras regiões num futuro próximo com os outros recursos. Então esse projeto é muito importante também da gente ter essa visão do que deu certo, do que não deu certo, do envolvimento da comunidade, etc".
Sobre o Convênio:
Por meio do Convênio N° 906623/2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e a SEMA, na ordem de R$6.000.0000, serão realizados estudos estratégicos para planejamento de revitalizações de bacias em toda a Bahia, além de intervenções imediatas em uma Bacia crítica para a questão de recursos hídricos, que é a Bacia do Salitre.
Com base na Meta 1 deste convênio, foram contratados mapeamentos estratégicos (degradação socioambiental da Bahia e áreas prioritárias para revitalização de bacias), elaboração de Banco de Projetos para revitalização de áreas críticas das bacias hidrográficas do Estado da Bahia e elaboração do Documento Base do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Já para a Meta 2, serão implementados intervenções para revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, nos municípios de Jacobina e Mirangaba, a exemplo de projetos de recaatingamento, controle de processos erosivos e beneficiamento de comunidades rurais com saneamento rural, extensão rural e apoio a produção local associada à sociobiodiversidade.
O contrato da Meta 1 foi assinado em dezembro/2022; a SEMA aprovou o Plano de Trabalho em março/2023 e os trabalhos estão em execução. Para a meta 2, os termos de referência para estas contratações estão sendo finalizado para abertura dos processos licitatórios.