13/07/2015
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) assinou convênio de apoio técnico e financeiro com os 17 municípios que compõem o consórcio do Território de Irecê, para o fortalecimento da gestão ambiental municipal com a criação de órgãos e conselhos ambientais municipais. A iniciativa foi firmada no dia 23/03, no gabinete do secretário Eugênio Spengler, no CAB, com participação do prefeito de Irecê, Luiz Sobral, e do coordenador da Diretoria de Estudos Avançados em Meio Ambiente (Deama) e Ricardo Duarte.
Mais de 300 mil habitantes dos dezessete municípios que compõem o consórcio serão contemplados com este acordo. Segundo o Secretário Eugênio Spengler, a iniciativa visa melhorar e fortalecer a gestão ambiental em cada um dos municípios baianos, ao todo cerca de R$660 mil foram disponibilizados ao consórcio. O acordo prevê a entrega de um veículo para o órgão beneficiado, além de equipamentos como computador, decibilímetro e GPS para auxiliar no trabalho de fiscalização.
Na Bahia, a Sema, por meio do programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), vem apoiando, desde 2009, os municípios na organização da sua estrutura de gestão ambiental. O Programa incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.
“O objetivo do convênio é colaborar com os municípios quanto às dificuldades referentes à estrutura, recursos técnicos, capacitação e nas parcerias participativas dos conselhos ambientais”, destacou o Ricardo Duarte, coordenador da Deama.
“É uma parceria importante para nossa região, pois agora vamos colocar em prática esse investimento, afinal o consórcio vai dar oportunidade a esses municípios que não tinham condições e que agora vai ajudar a população de cada cidade contemplada”, afirmou o prefeito de Irecê.
Fonte: Ascom/Sema