07.04.2011 - Gestores das Unidades Regionais do Sistema Estadual do Meio Ambiente conheceram, na última quarta-feira (6), no auditório do Instituto de Gestão das Águas e Clima, em Salvador, a proposta de reforma estrutural do Sistema, que ocasionará na criação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Durante o encontro, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, explicou as razões que motivaram as modificações na gestão ambiental do Estado. Segundo ele, uma delas é a necessidade de qualificar o processo de gestão como um todo, tendo como foco a integração das políticas estruturantes de meio ambiente, recursos hídricos e biodiversidade.
Spengler também destacou a necessidade de garantir um processo de licenciamento ambiental mais qualificado no estado, tendo em vista que muitos procedimentos e normas, além da própria legislação que é utilizada, são defasados, os quais devem passar por uma revisão substancial.
Com o objetivo de compartilhar o processo com os técnicos das Casas de Meio Ambiente e receber contribuições para a Política Estadual de Meio Ambiente, será criado, no início do mês de maio, um cronograma para o recebimento das propostas. “A ideia é que o processo de mudança ocorra de forma conjunta e que sejam analisadas, cuidadosamente e com todos os técnicos das Casas, as demandas e competências de cada uma delas”, explicou a assessora especial da Sema, Vanessa Arduina.
A assessora falou ainda que na estrutura atual das Unidades Regionais existem falhas que precisam ser corrigidas. Como exemplo, ela pontuou que em algumas regiões existem mais de uma Casa de Meio Ambiente. Outro aspecto destacado é que o procedimento para solicitar o licenciamento ambiental é fragmentado, não existe uma única movimentação e uma centralidade.
Contudo, antes de qualquer decisão a respeito das Casas de Meio Ambiente, será feito um estudo onde serão levantadas informações a cerca da estrutura de cada uma delas, das vias de acesso, funcionamento e da própria necessidade de cada região.
PPA Participativo – Durante o encontro foi apresentado aos técnicos o calendário do Plano Plurianual Participativo (2012/2015), iniciado na última terça-feira (5), no território Portal Produtivo, em Feira de Santana. O encerramento das plenárias territoriais acontecerá no dia 27 de maio, em Salvador.
Este ano, as plenárias serão realizadas com a parceria de todas as Secretarias Estaduais de Governo. A Sema ficará responsável, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), pela plenária no território da Chapada Diamantina, que será acontecerá em Seabra, no dia14 de maio.
O mobilizador do PPA Participativo pela Sema, Ricardo Duarte, ressaltou a importância de informar aos técnicos das Unidades Regionais sobre o processo. “Eles também são multiplicadores na divulgação das informações em suas regiões”, destacou.
Fonte: Ascom/Sema