11.04.2011 - As Secretarias do Planejamento (Seplan) e da Administração do Estado (Saeb) iniciaram, no último dia 05, as reuniões que construirão a dinâmica do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2012 -2015. O Plano consiste na apresentação das diretrizes estratégicas do governo para o desenvolvimento do estado com a participação das diversas áreas sociais, econômica, cultural, política, ambiental, dentre outras.
Com o objetivo de elaborar um projeto ancorado nas demandas da sociedade, o Governo do Estado iniciou as plenárias sediadas nos Territórios de Identidade, nos quais serão discutidos temas específicos como educação e saúde, e onde serão apontadas sugestões de políticas públicas para o planejamento do estado.
No primeiro PPA Participativo (2008-2011), a Seplan foi responsável por toda a articulação do projeto. Em 2011 as Secretarias passam a se responsabilizar pela organização das reuniões.
Com a presença dos representantes da sociedade civil e poder público, as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura (Seinfra) promoverão, no dia 14 de maio, a plenária do Território de Identidade da Chapada Diamantina, que será realizada na cidade de Seabra, onde serão colhidas propostas para as ações do estado voltadas para aquela região.
Para o especialista em política pública e gestão governamental da Sema, Ricardo Duarte, a plenária na região da Chapada Diamantina pode fortalecer as discussões sobre as políticas ambientais. “Espera-se que sejam criadas propostas de políticas públicas para o Território de Identidade da Chapada Diamantina, tornando a temática ambiental mais evidente naquela região”, comenta o especialista, que é um dos moderadores nas plenárias.
Os encontros já foram sediados nos Territórios de Identidades Portal do Sertão, Sisal, Piemonte do Paraguaçu e Médio Rio de Contas. Além das reuniões, que ocorrerão entre os meses de abril e maio, o cidadão pode contribuir para a construção do Plano Plurianual através do site www.ppaparticipativo.ba.gov.br, pelo telefone da Ouvidoria 0800-284-0011, no SAC e Centros Digitais de Cidadania (CDCs) em todo o estado.
Confira o calendário da consulta pública do PPA 2012-2015
Fonte: Ascom/Sema