25.10.2012 - Representantes dos 14 comitês de bacias hidrográficas (CBH) da Bahia participaram nesta quinta-feira (25), no Hotel Sol Barra, do seminário “Controle Social na Construção de Planos de Bacias Hidrográficas: Desafios e Práticas dos Comitês de Bacias Hidrográficas”. O evento foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e teve como finalidade contribuir para o fortalecimento, qualificação e ampliação da participação e controle social no processo de construção de planos de bacias hidrográficas.
”O processo de participação social será maior e mais qualificado quando tivermos no colegiado uma política permanente de capacitação e aperfeiçoamento é fundamental se ter um nivelamento de informações, pois não dá para se pensar num colegiado, onde apenas, um grupo de pessoas dominam as informações”, ressaltou o secretário do Meio Ambiente Eugênio Spengler durante a abertura do evento.
Na Bahia, os planos de bacias dos rios Salitre, Grande e Corrente estão em fase de contratação; o rio Recôncavo Norte e Sul, o Paraguaçu, de Contas e Leste encontra-se em processo licitatório e o Itapicuru e Verde-Jacaré estão sendo analisados pelo Banco Mundial.
De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Suraya Modaelli, esse processo de participação social deverá possibilitar o direito de toda sociedade de propor e opinar diretamente sobre os temas em discussão, e de se manifestar nos processos de decisão. “A participação social é fundamental para que os planos cumpram o seu papel”, concluiu.
Curso – A partir de novembro a Sema dará continuidade ao curso, capacitando os 365 representantes dos comitês das bacias hidrográficas do Recôncavo Sul, Recôncavo Norte e Inhambupe, rio Grande, Corrente, Contas, Leste, Paraguaçu e do Salitre. Durante o curso serão abordados temas como, a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, Gestão Pública das Águas e o Planejamento dos Comitês. Esta iniciativa está sendo executada com os recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Ferhba).
Fonte: Ascom/Sema