23/11/2015
O secretário estadual do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, foi quem fez a abertura do seminário do fórum nacional eólico cujo tema foi: A expansão do mapa da Geração Eólica no Brasil, que aconteceu entre os dias 23 a 25/11, no SENAI Cimatec em Salvador.
O titular da pasta da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), falou sobre a importância de se discutir este assunto, suas estratégias e seus desafios e o potencial Eólico em nosso Estado. “Temos um bom espaço demográfico, o que implica em mudanças significativas no que tange o equilíbrio do bioma caatinga sob a influência do clima semiarido, então precisamos que todos façam bons projetos, contratem bons profissionais e que respeitem sempre a comunidade local”, destacou Spengler.
O Seminário tem o desafio reunir as empresas de energia eólica para avaliar as decorrências da Resolução CONAMA 462 de 2014, que estabelece procedimentos para o licenciamento de eólicas. Ainda serão analisadas outras normas ambientais recentemente publicadas: Decreto 8437/2015, que regulamenta a competência da União no licenciamento ambiental; Instrução Normativa do IPHAN 01/2015, que estipula procedimentos do IPHAN também no processo de licenciamento ambiental; e instruções de outros órgãos intervenientes do processo de licenciamento ambiental.
Durante os três dias foram discutidos casos de licenciamento ambiental de parques eólicos, a gestão multidisciplinar dos aspectos socioambientais, as alternativas para compensações ambientais, a gestão orçamentária e de cronograma dos programas, o relacionamento com os stakeholders para implantação e manutenção do parque entre outros temas.
Entre os participantes estiveram presentes executivos jurídicos e ambientais das empresas de energia eólica, consultores ambientais e jurídicos, analistas das instituições de investimento e fomento, autoridades do governo e pesquisadores especialistas nas áreas em questão, todos em buscada excelência na gestão socioambiental do setor eólico.