29/10/2021
Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) participaram hoje (29), de maneira virtual, da 49ª reunião ordinária da instância. Entre os assuntos pautados, aprovação de atas, a análise da minuta de resolução que estabelece procedimentos de elaboração, implementação e revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH-BA), debate sobre crise hídrica e definição do edital para o processo eleitoral de renovação dos membros do Conselho.
Presidente do Conerh, a secretária estadual do Meio Ambiente e diretora-geral do Inema, Márcia Telles, falou da importância da participação e trabalho desempenhado pelos conselheiros. “Quero reforçar o convite para que todos os membros deste Colegiado continuem empenhados nas discussões pautadas, com o propósito de fortalecer a gestão de recursos hídricos na Bahia”, pontuou.
O superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema e diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, realizou uma apresentação sobre a situação dos reservatórios do estado, possível crise hídrica e previsão meteorológica para os próximos meses. “Não estamos no período mais crítico se observarmos os dados dos últimos 10 anos, mas é uma situação de alerta e monitoramento constante. Atualmente as barragens do estado estão operando com os reservatórios em níveis próximos ao mínimo, como a de Pedra do Cavalo que está em nível de atenção, mesmo assim, é importante frisar que não há risco de desabastecimento”.
“A equipe de meteorologia do Inema elaborou esta semana, em conjunto com especialistas dos demais Estados do Nordeste, a previsão climática para os próximos três meses. A tendência para a maior parte da Bahia é de volume de chuva oscilando entre a média histórica e acima dela, o que, se confirmado, amenizará a atual situação de escassez”, ressaltou o Superintendente.
Durante o encontro, foi analisada e aprovada a resolução que estabelece procedimentos para elaboração do novo PERH-BA. “O Plano em vigência foi elaborado em 2005, com outra perspectiva de gestão. O documento deve passar por uma ampla revisão, são três etapas, diagnóstico, prognóstico e plano de ação, que vão levar em consideração as mudanças socioambientais e de legislação ocorridas nos últimos anos, bem como, objetiva fortalecer a participação social, através da realização de consultas públicas”, explicou a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, Larissa Cayres.
“É um instrumento de planejamento de médio a longo prazo, definindo os mecanismos institucionais necessários à gestão integrada, sustentável e participativa, dos recursos hídricos no âmbito estadual”, destacou Cayres.
Eleição
A coordenadora de Colegiados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Mariana Mascarenhas, informa que para início do processo de eleição, primeiro deve ocorrer a aprovação do texto do edital, em seguida publicação para posterior análise da documentação e realização das assembleias setoriais e deliberativas com o intuito de eleger representantes de cada segmento. “O documento também estabelece critérios para habilitação dos interessados em participar do processo eleitoral, para o mandato de quatro anos. Após apreciação de cada artigo, os conselheiros realizaram destaques e contribuições, sendo necessário o envio para ajustes na Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) e posterior retorno para aprovação na próxima reunião plenária”, explicou.
Atualmente o Conerh é formado por 69 membros, entre titulares e suplentes, representando o poder público, setor de usuários de recursos hídricos e sociedade civil – organizações ambientalistas, comunidades tradicionais, entre outros.