04/08/2023
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou, na manhã desta sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da cerimônia de lançamento Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais. O evento que aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon contou com a presença de diversas autoridades, entre deputados, secretários e representações de movimentos ambientalistas, povos e comunidades tradicionais.
O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, que compôs a mesa da cerimônia ao lado da presidente da Frente Parlamentar Mista, deputada Neusa Cadore e outros secretários, afirmou que a participação da Sema na mesa foi a realização de um compromisso de gestão. “É um momento de felicidade de poder hoje, enquanto secretário desde o dia 1º de janeiro, colocar a Sema de volta nessa mesa. Eu me comprometi com a promotora Luciana Cury de retornar a secretaria e o Inema às Fiscalizações Preventivas Integradas, eu também me comprometi com a deputada Neusa, com o secretário Afonso a quem tenho muito apreço e carinho, de também retomar a mesa com a secretaria para discutirmos, trabalhar e construir política pública”, lembrou o gestor.
Já a presidente da Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, disse, durante o evento, que o engajamento da sociedade é essencial. “A Frente é um grande instrumento de luta na defesa do meio ambiente, dos territórios, dos agricultores familiares, dos povos e comunidades tradicionais que sofrem múltiplos riscos e ameaças. É essencial o engajamento de toda a sociedade para discutir e avançar em ações concretas de promoção da justiça social, principalmente agora que o nosso país retoma o protagonismo dessa pauta no mundo e o Governo da Bahia se compromete com esses segmentos”, afirmou Neusa Cadore.
Histórico - O Legislativo baiano já havia instalado a Frente em abril deste ano, a partir de requerimento assinado por 32 dos 63 parlamentares. O objetivo é acompanhar as proposições legislativas voltadas ao tema “e promover ações de fortalecimento do desenvolvimento sustentável no Estado e para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais”.
A Frente Ambientalista e em Defesa Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais foi fundada pelo então deputado Marcelino Galo para funcionar como um espaço de interrelação e debates que agregasse parlamentares, organizações ambientalistas e movimentos da sociedade civil. Este ano, a defesa dos territórios de povos e comunidades tradicionais foi incorporada à pauta dos trabalhos, na intenção de fortalecer o debate sobre proteção ambiental e garantia dos direitos das populações abrangidas.