Na tarde desta quarta-feira (09), a Câmara de Compensação Ambiental realizou sua 22ª Reunião Ordinária, com importantes discussões sobre o futuro da compensação ambiental na região. O evento teve como destaque a apresentação da proposta dos critérios para o Plano Anual de Aplicação de Recursos, promovida pela Fundação Grupo Boticário, além da elaboração de uma proposta de destinação dos recursos provenientes da compensação ambiental de alguns empreendimentos eólicos, dentre os quais o da Ferrovia de Integração Oeste Leste.
A reunião começou com um momento significativo: a entrega da Certidão de Cumprimento do Termo de Compromisso para Compensação Ambiental, referente ao empreendimento Moagem de Cimento Aratu, da empresa CSN Cimentos Brasil S.A. O gestor da Área de Proteção Ambiental Joanes Ipitanga, Sr. Geneci Braz de Sousa, fez a entrega da certidão à representante do empreendimento, Natalia Brasil.
Em seguida, o senhor Emerson Oliveira, da Fundação Grupo Boticário, apresentou a proposta de critérios a serem utilizados pela Câmara para a priorização de destinações, durante o processo de elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos. Além da definição dos critérios, com base em dados de solos, fitogeografia, presença de ambientes costeiros, áreas prioritárias, dentre outros, o Sr. Emerson demonstrou como ocorreria a aplicação dos mesmos, através de plataforma BI, que, considerando todos os critérios definidos, estabelece um ranking de priorização para as destinações. A proposta foi muito bem recebida pelos membros da Câmara, devendo ser realizados pequenos ajustes entre a equipe da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação para apresentação do produto.
Este produto é um dos frutos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria e a Fundação Grupo Boticário, em janeiro do presente ano, que tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes para o aprimoramento da operacionalização da Compensação Ambiental decorrente de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental a que se refere o art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e o Decreto Estadual nº 16.988, de 25 de agosto de 2016, e suas alterações, como subsídio para a implantação do Fundo de Compensação Ambiental - FCA no Estado da Bahia
Outro ponto crucial abordado foi a destinação dos recursos da compensação ambiental. Os membros da Câmara discutiram formas de garantir que esses recursos sejam utilizados de maneira eficaz e transparente, visando maximizar os benefícios para o meio ambiente e para as comunidades locais. Da reunião, foi encaminhada a proposta de destinação da Ferrovia de Integração Oeste Leste, da Bahia Ferrovias S.A., que será encaminhada ao Comitê Estadual de Compensação Ambiental, para aprovação.
A reunião reforçou a importância do diálogo entre os diferentes atores envolvidos na compensação ambiental, com o objetivo de construir um futuro mais sustentável. A Câmara continua a trabalhar para assegurar que os compromissos assumidos pelos empreendimentos sejam cumpridos, contribuindo assim para a preservação dos recursos naturais e para o bem-estar da população.