O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), apresentou sua experiência em políticas públicas, mecanismos financeiros e estratégias de monitoramento ambiental voltadas à recuperação da vegetação nativa durante o workshop “Restauração em Escala – Integração Federativa para a Recuperação da Vegetação Nativa”, realizado em Brasília. O encontro teve início na última quarta-feira (11) e segue até esta sexta-feira (13).
O evento reuniu representantes do Governo Federal, de governos estaduais, do setor produtivo e de instituições financeiras para discutir estratégias de implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), fortalecendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e parceiros institucionais para ampliar ações de restauração ambiental no país.
Durante o encontro, a Sema destacou contribuições do modelo estadual para ampliar investimentos em restauração florestal, com ênfase no instrumento da reposição florestal como mecanismo de financiamento para projetos de recuperação ambiental. A apresentação foi conduzida pela Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Maiana Pitombo, que ressaltou a importância de estruturar instrumentos econômicos capazes de ampliar a escala da recuperação de vegetação nativa no país.
“A experiência da Bahia demonstra que instrumentos como a reposição florestal podem se tornar importantes mecanismos de financiamento para ampliar os plantios florestais e apoiar a recuperação da vegetação nativa de forma estruturada e em escala”, destacou Pitombo.
A reposição florestal na Bahia está prevista na Lei Estadual nº 10.431/2006 e no Decreto nº 15.180/2014 e funciona como instrumento que garante o abastecimento sustentável de matéria-prima florestal e permite mobilizar recursos no Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA) para projetos de fomento florestal e recuperação da vegetação nativa.
O workshop também contou com debate sobre inteligência espacial e monitoramento da recuperação da vegetação nativa, com participação do Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, Diogo Caribé.
Durante o painel, o especialista destacou a importância do uso de tecnologias de monitoramento e sensoriamento remoto, por meio do Programa HARPIA de Gestão da Vegetação Nativa no estado da Bahia, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para acompanhar a evolução das áreas em restauração e garantir maior eficiência na análise do incremento da vegetação nativa.
Segundo Caribé, o uso dessas ferramentas fortalece a gestão ambiental e contribui para orientar políticas públicas baseadas em evidências. “A utilização de ferramentas de inteligência espacial e monitoramento territorial permite acompanhar a evolução das áreas em recuperação, avaliar resultados e orientar políticas públicas de fomento florestal com base em dados e evidências”, afirmou.
O encontro também permitiu a troca de experiências entre estados e o alinhamento de estratégias para fortalecer a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) nos territórios.
Também foi apresentado o Edital de Fomento Florestal, no âmbito do Pacto pelo Cerrado, com investimento ramento e sensoriamento remoto, por meio do Programa HARPIA de Gestão da Vegetação Nativa no estado da Bahia, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente e de R$ 5 milhões do FERFA para apoiar projetos de implantação de sistemas agroflorestais, fortalecimento da silvicultura de espécies nativas e recuperação produtiva de áreas degradadas no Cerrado baiano.
"O diálogo com o Governo Federal contribui para alinhar estratégias, mobilizar recursos e consolidar políticas públicas capazes de acelerar a recuperação de áreas degradadas, ampliar a cobertura vegetal e gerar oportunidades de desenvolvimento sustentável e renda associadas à conservação ambiental", reforçou Mara Angélica, Coordenadora de Gestão da Biodiversidade do Inema.
Programa Replantar
O Programa tem a estratégia estadual voltada à ampliação da cobertura florestal e ao fortalecimento da sociobiodiversidade por meio do plantio de espécies florestais e frutíferas nativas, através da implantação de sistemas agroflorestais, ganhou destaque. O programa tem como meta inicial o plantio de 1 milhão de mudas, contribuindo para a recuperação de áreas degradadas e para a mitigação das mudanças climáticas.