A Defensoria Pública da Bahia pode ser o próximo órgão a utilizar o Sistema de Ouvidorias e Gestão Pública - TAG da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O pedido para concessão de uso do software foi feito pela Especializada Cível e da Fazenda Pública, através do seu coordenador, o defensor público Gil Braga, que se reuniu nesta segunda-feira (24) com o ouvidor-geral, Yulo Oiticica. A parceria visa otimizar o atendimento ao cidadão que busca a Defensoria Pública para resolver conflitos fundiários.
"O que queremos é evitar a judicialização de algumas demandas levadas até à Especializada Cível e da Fazenda Pública e acreditamos que através do Sistema TAG isso será possível, de forma rápida e eficiente", explicou o defensor público, Gil Braga. A Especializada Cível e da Fazenda Pública é responsável por questões como posse/propriedade, indenização, despejo, vizinhança, acidentes de trabalho, registros públicos, cobrança de impostos, ressarcimento por danos materiais e/ou morais causados por entes públicos, entre outros.
Outras parcerias
A Ouvidoria Geral tem se consolidado como referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias em todo o Brasil. Já ajudou na implantação e/ou reestruturação de 51 ouvidorias, com destaque para os convênios firmados com os Governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das Prefeituras de Belo Horizonte, Vila Velha e Belém, que utilizam o Sistema de Ouvidorias e Gestão Pública - TAG.
A OGE foi criada com o objetivo de ser um canal direto entre o cidadão e o Estado contribuindo para a transparência e a democratização governamentais, possibilitando ao cidadão, com suas críticas e sugestões, colaborar para a melhoria dos serviços públicos. Pode ser acionada através do site, pelo número 0800.284.0011 , atendimento presencial na Central de Atendimento da Ouvidoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab), em Salvador, e nos postos itinerantes por meio do SAC Móvel.