A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) fecha o ano de 2015 ampliando ações do projeto 'Ouvidoria Itinerante' em toda a Bahia. Entre os dias 16 e 23 de dezembro, o ouvidor geral do Estado, Yulo Oiticica, visita a região do Vale do Jiquiriça e diversos municípios do Extremo Sul do estado, se reunindo com gestores e sociedade civil.
A ação acontece através de encontros, palestras e audiências públicas, promovidos pelo Poder Público local e sociedade civil, nos quais o ouvidor geral capacita para a estruturação de ouvidorias municipais e orienta sobre a importância de ferramentas de controle social que possibilitam a comunicação direita entre cidadão e governo. O objetivo é ampliar em todo o Estado a atuação da OGE e o acesso do cidadão a este instrumento.
O 'Ouvidoria Itinerante' vai aonde a população tem pouco ou nenhum acesso à OGE ou outros instrumentos de participação social, além de fortalecer a democracia disponibilizando informações e facilitando o acesso ao canal de gestão pública, seja ela municipal, estadual e federal", explicou Yulo.
O projeto consiste na visita do ouvidor geral nos municípios da Bahia, ouvindo demandas da população, que são encaminhadas para secretarias e órgãos competentes, após triagem na OGE e registro no Sistema TAG.
A ação começou em julho e já aconteceu em vários municípios, entre eles, Camaçari, Serrinha, Conceição do Coité, Jiquiriça, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Mucuri, Itiriçu, Porto Seguro, entre outros.
'Ouvidoria nos Bairros'
Outro projeto da Ouvidoria Geral que visa ampliar o acesso do cidadão a este mecanismo de participação social, promoção da transparência pública e cumprimento a Lei de Acesso à Informação (LAI) é o 'Ouvidoria nos Bairros'. A ação é realizada em Salvador e Região Metropolitana (RMS). O projeto acontece em parceria com a sociedade civil, fomentando a cultura da informação no Estado e ampliando o conhecimento dos cidadãos sobre seus direitos.
"Este projeto aproxima o cidadão deste instrumento de controle social que é a OGE, contribuindo com a melhoria dos serviços públicos estaduais, além de potencializar o acesso às informações públicas, enquanto direito, previsto em lei", explicou o ouvidor geral do Estado, Yulo Oiticica.
Líder em transparência
Esta atuação garantiu à Bahia o primeiro lugar em transparência, de acordo com a pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT), realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), no último dia 20 de novembro. O índice da análise mediu o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros, entre agosto e outubro de 2015.
Além de canal de interlocução entre Governo e sociedade, a Ouvidoria Geral atua também como ferramenta de gestão pública, pois cada registro do cidadão é um indicador qualitativo da avaliação social da prestação dos serviços públicos e atuação do Estado.