05/04/2016
No mês de março, comemoramos o dia do Ouvidor. Muito mais que festejos, este é o momento propício para refletirmos e discutirmos sobre a importância e o papel da Ouvidoria nas instituições públicas.
Consciente da responsabilidade de ser instrumento num contexto atual de transformação é preciso revisitar desde os fundamentos teóricos, o marco legal, até chegar às experiências, desafios e funções da ouvidoria atual. Há de considerar que os dois fundamentos norteadores na construção de uma ouvidoria são a democracia e a cidadania. A concepção da ouvidoria é de contribuir para o fortalecimento da democracia, tornando a gestão pública mais acessível e próxima do cotidiano do cidadão.
Portanto, é fundamental garantir a publicidade, a transparência e a informação para o cidadão, estabelecendo um relacionamento direto, sem burocracia, entre o cidadão e o ente público, propiciando a identificação de necessidades, distorções, erros e ilegalidades na administração. Embora a ouvidoria não tenha poder de decisão, ela tem o poder de recomendação, e isso deve ser levado em conta na hora da tomada de decisão pelo poder gestor.
E quando a instituição pública não tem Ouvidoria? Quem é que perde com isso? Provavelmente, todos saem no prejuízo. O cidadão se sente alijado em seu direito. A instituição perde a oportunidade de corrigir um erro, ou explicar um mal entendido. A Sociedade, por sua vez, fica sem um instrumento para fortalecer a cidadania, a participação e a transparência.
Nesta perspectiva, o Gestor precisa estar consciente do trabalho e da importância da Ouvidoria. Uma ouvidoria induz mudanças e melhorias na instituição, pois dá visibilidade aos danos individuais e coletivos, emite relatórios gerenciais para subsidiar a gestão pública, e está aberta a todos, promovendo a cidadania e estimulando a participação social.
Por fim, consideramos que a comemoração do dia do Ouvidor serve para consolidar a Ouvidoria como espaço institucional de relação entre exercício da cidadania e gestão ética, transparente e democrática, além de ser componente do controle social e da democratização da Administração Pública.
Consciente da responsabilidade de ser instrumento num contexto atual de transformação é preciso revisitar desde os fundamentos teóricos, o marco legal, até chegar às experiências, desafios e funções da ouvidoria atual. Há de considerar que os dois fundamentos norteadores na construção de uma ouvidoria são a democracia e a cidadania. A concepção da ouvidoria é de contribuir para o fortalecimento da democracia, tornando a gestão pública mais acessível e próxima do cotidiano do cidadão.
Portanto, é fundamental garantir a publicidade, a transparência e a informação para o cidadão, estabelecendo um relacionamento direto, sem burocracia, entre o cidadão e o ente público, propiciando a identificação de necessidades, distorções, erros e ilegalidades na administração. Embora a ouvidoria não tenha poder de decisão, ela tem o poder de recomendação, e isso deve ser levado em conta na hora da tomada de decisão pelo poder gestor.
E quando a instituição pública não tem Ouvidoria? Quem é que perde com isso? Provavelmente, todos saem no prejuízo. O cidadão se sente alijado em seu direito. A instituição perde a oportunidade de corrigir um erro, ou explicar um mal entendido. A Sociedade, por sua vez, fica sem um instrumento para fortalecer a cidadania, a participação e a transparência.
Nesta perspectiva, o Gestor precisa estar consciente do trabalho e da importância da Ouvidoria. Uma ouvidoria induz mudanças e melhorias na instituição, pois dá visibilidade aos danos individuais e coletivos, emite relatórios gerenciais para subsidiar a gestão pública, e está aberta a todos, promovendo a cidadania e estimulando a participação social.
Por fim, consideramos que a comemoração do dia do Ouvidor serve para consolidar a Ouvidoria como espaço institucional de relação entre exercício da cidadania e gestão ética, transparente e democrática, além de ser componente do controle social e da democratização da Administração Pública.
Yulo Oiticica
Ouvidor Geral do Estado da Bahia
Ouvidor Geral do Estado da Bahia