21/09/2017
Promovido pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Movimento Política Solidária (MPS), o Ciclo de Palestras: Protagonismo social, uma ação que transforma vai realizar no dia 9 de outubro, às 14h, o último encontro do ano. A palestra terá como tema Emenda Constitucional 95/2016 e Novo Regime Fiscal: Olhar Sobre as Finanças Públicas do país, com Reginaldo Souza, economista e professor da Escola de Administração da UFBA.
O encontro será aberto ao público e terá certificado como curso de extensão da Ufba. Os interessados podem fazer as inscrições pelo telefone (71) 3115.3870 e pelo link
O Ciclo de Palestras é uma iniciativa da Ouvidoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), que promove debates com a sociedade sobre temas atuais e de relevância social, visando conscientizar a população sobre a importância do protagonismo social e da participação popular na gestão pública e em debates que impactam a sociedade civil.
Tema: Conhecida como a PEC do Teto, a Emenda Constitucional 95/2016 (antiga PEC 241/55), que institui Novo Regime Fiscal, prevê o congelamento dos gastos federais pelos próximos 20 anos, sendo atualizados apenas pela inflação do ano anterior com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A palestra visa problematizar as questões em torno da emenda e o seu impacto nas finanças e nas políticas públicas, promovendo um debate que subsidie um posicionamento consciente e embasado da sociedade em relação a esse importante tema.
Palestrante: Reginaldo Souza Santos é bacharelado em Administração Pública pela UFBA (1977); mestrado em Administração Pública, pela Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas (1982); doutorado em Economia, pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP (1991); e pós-doutorado, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão - ISEG da Universidade Técnica de Lisboa - UTL (1997/1998). Foi professor Titular do Departamento de Finanças e Políticas Públicas da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia e diretor (2004 - /2013). Autor de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos, jornais e anais de congressos. Orientador de teses, dissertações e monografias acadêmicas. Diretor Responsável pela Revista Brasileira de Administração Política (REBAP).
O Que: Emenda Constitucional 95/2016 e Novo Regime Fiscal: um Olhar Sobre as Finanças Públicas do País
Palestrante: Prof. Reginaldo Souza, economista e professor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba)
Quando: 9 de outubro, 14h
Onde: Escola de Administração UFBA – Vale do Canela - End: Av. Reitor Miguel Calmon, s/n
O encontro será aberto ao público e terá certificado como curso de extensão da Ufba. Os interessados podem fazer as inscrições pelo telefone (71) 3115.3870 e pelo link
O Ciclo de Palestras é uma iniciativa da Ouvidoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), que promove debates com a sociedade sobre temas atuais e de relevância social, visando conscientizar a população sobre a importância do protagonismo social e da participação popular na gestão pública e em debates que impactam a sociedade civil.
Tema: Conhecida como a PEC do Teto, a Emenda Constitucional 95/2016 (antiga PEC 241/55), que institui Novo Regime Fiscal, prevê o congelamento dos gastos federais pelos próximos 20 anos, sendo atualizados apenas pela inflação do ano anterior com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A palestra visa problematizar as questões em torno da emenda e o seu impacto nas finanças e nas políticas públicas, promovendo um debate que subsidie um posicionamento consciente e embasado da sociedade em relação a esse importante tema.
Palestrante: Reginaldo Souza Santos é bacharelado em Administração Pública pela UFBA (1977); mestrado em Administração Pública, pela Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas (1982); doutorado em Economia, pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP (1991); e pós-doutorado, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão - ISEG da Universidade Técnica de Lisboa - UTL (1997/1998). Foi professor Titular do Departamento de Finanças e Políticas Públicas da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia e diretor (2004 - /2013). Autor de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos, jornais e anais de congressos. Orientador de teses, dissertações e monografias acadêmicas. Diretor Responsável pela Revista Brasileira de Administração Política (REBAP).
O Que: Emenda Constitucional 95/2016 e Novo Regime Fiscal: um Olhar Sobre as Finanças Públicas do País
Palestrante: Prof. Reginaldo Souza, economista e professor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba)
Quando: 9 de outubro, 14h
Onde: Escola de Administração UFBA – Vale do Canela - End: Av. Reitor Miguel Calmon, s/n