11/02/2022
Membros do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) reuniu-se nesta quarta-feira (9) em reunião ordinária para dar início aos trabalhos de 2022. O encontro aconteceu no auditório da Casa Civil no Centro Administrativo da Bahia (Cab) e teve como pauta a retomada de campanha que fomenta à cultura de transparência na administração pública.
“Nossa função é de ampliar e consolidar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Estado e para isso, é necessário discutir novas ações que possam possibilitar soluções efetivas para o cumprimento da norma, garantindo a transparência pública”, ressaltou o ouvidor geral, Jonival Lucas.
Presidido pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), o Comitê Gestor se reúne a cada dois meses e faz parte de um conjunto de ações que busca fortalecer o acesso à informação e a transparência pública na Bahia, normatizados pela Lei 12.618, que já é garantido através da OGE e refere-se ao atendimento dos pedidos de informação solicitados pela sociedade.
O CGAI é formado pela Secretaria de Administração (Saeb), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
