O lançamento do Projeto Defensoria Cidadã Itinerante, realizado nesta sexta-feira (4), na Base Comunitária de Segurança do bairro do Calabar, contou com a participação do ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica. Em sua fala, o ouvidor parabenizou a iniciativa da Defensoria Pública da Bahia (DPE/Ba) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), que vai beneficiar os moradores das comunidades atendidas com todos os serviços da Defensoria Pública.
A ação prevê a prestação de serviços como palestras, atendimentos, orientações jurídicas e coletas de material genético para reconhecimento de paternidade, entre outros serviços, gratuitamente. Também vai oferecer aos cidadãos o esclarecimento de dúvidas, assistência jurídica e acompanhamento de ações já ajuizadas pela Defensoria nas áreas de família, direitos humanos, infância e juventude, crime, cível, pessoa idosa, consumidor e curadoria que devem procurar a equipe da DPE instalada na base.
A oferta de serviços da DPE nas bases comunitárias reforça o objetivo principal da implantação dessas unidades nos bairros, que é o de levar serviços essenciais aos moradores da localidade, fortalecendo a cidadania e promovendo o desenvolvimento social em áreas de maior vulnerabilidade social e alto índice de violência. Apresentado inicialmente na reunião do Comitê Gestor do Programa Pacto Pela Vida, a proposta da Defensoria ganhou o apoio do governador Rui Costa e da Secretaria da SSP.
Depois do Calabar, o projeto prossegue na comunidade do Rio Sena (outubro) e Nordeste de Amaralina (novembro), além das cidades de Itabuna, no sul (setembro e outubro), Feira de Santana (outubro) e Vitória da Conquista, no sudoeste (outubro). Em 2016, a previsão é que a ação seja ampliada para as Bases Comunitárias de Fazenda Coutos, Bairro da Paz, São Caetano, Uruguai e Águas Claras, além das cidades de Lauro de Freitas e Porto Seguro.