28/09/2020
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) dará um suporte no atendimento às demandas da Lei nº14.017, denominada Lei Aldir Blanc. Foi criada com o objetivo de garantir uma renda emergencial para trabalhadores, empresas e instituições do campo cultural durante o período de pandemia do Covid-19. O atendimento na central de atendimento da OGE iniciou-se na segunda feira (21), que nesta primeira fase atenderá os 417 municípios da Bahia.