Com objetivo de possibilitar mais celeridade e transparência nos serviços prestados pelo Governo do Estado, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) lançou a cartilha digital nesta quinta-feira (2), em evento no auditório da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). A cerimônia marcou os 19 anos de atuação do órgão.
A programação de aniversário contou com a participação de ouvidores que fizeram parte da gestão da OGE desde a sua fundação.“As pessoas quando procuram a ouvidoria, talvez estejam vivendo algum problema na vida cotidiana ou com dificuldade na prestação dos serviços públicos. O ouvidor exerce um papel fundamental, que é de ouvir e entender os anseios de cada cidadão. Além de ajudar a aprimorar os serviços através de cada escuta, as manifestações recebidas geram estratégias de aperfeiçoamento na gestão pública”, enfatizou Jones Carvalho, primeiro ouvidor do Estado no período de 2007 a 2015.
Na ocasião, o ouvidor geral do Estado, Jonival Lucas apresentou a cartilha digital e o balanço de todas as ações realizadas em parceria com diversas secretarias e órgãos no período de janeiro a dezembro de 2021. “Desejamos fortalecer e promover novas políticas dos serviços prestados pelo Governo. A ouvidoria é um instrumento de gestão, para tanto, alinhar novos procedimentos, promover treinamentos com os ouvidores e consolidar parcerias com todos os órgãos estaduais são indispensáveis. A cartilha surge neste momento, para somar e fortalecer toda a rede de ouvidores” completou Jonival.
Cartilha Digital
Criada para alinhar procedimentos de trabalho e divulgar a transparência dos serviços prestados pela ouvidoria, a cartilha digital contém 19 páginas e foi desenvolvida com base na Lei Federal de Acesso à Informação (LAI) 12.527, e a lei que Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários (13.460/2017), que assegura entre os direitos básicos dos usuários, o de manifestação acerca dos serviços públicos, com respostas fundamentadas dentro de prazo definido, além da igualdade no tratamento e a simplificação de processos e procedimentos.
Disponível ao público no site da ouvidoria (www.ouvidoria.ba.gov.br), a cartilha digital contém linguagem acessível, figuras ilustrativas e informações detalhadas sobre o funcionamento da ouvidoria e do sistema de gestão e qualidade, legislação, fluxograma de trabalho e relatórios de opinião para os cidadãos.