09/05/2022
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizou na última quarta-feira (27), curso de capacitação para a Rede do Sistema Único de Saúde (Sus) e Ouvidores da Polícia Militar. Dividida em dois módulos, a formação aconteceu no auditório da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e do Centro Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
O objetivo do encontro é orientar periodicamente a rede sobre os assuntos de ouvidoria, visando a qualidade dos procedimentos de trabalho e o atendimento prestado ao cidadão.
No primeiro dia, a formação tratou da Legislação, destacando a Lei de Acesso à Informação na Bahia (12.618/2012), que preconiza no Estado a transparência pública e controle qualitativo, e a Lei Federal 13.460 /2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Para a assessora técnica da OGE, Juçara Reis, o alinhamento com a Rede sobre a Lei 16.618/2012, orienta o poder e esfera de governo acerca da organização e funcionamento das ouvidorias visando a transparência. “Este módulo, permite que os ouvidores tenham mais propriedade da lei de acesso à Informação para aprimorar os serviços prestados ao cidadão baiano”,destacou Juçara.
No segundo momento, a capacitação orientou sobre o uso do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública, software responsável pelo registro e gerenciamento das demandas da sociedade ao Governo Estadual. “O objetivo é padronizar o atendimento, otimizar o tempo de resposta e atender melhor ao cidadão, explicou a coordenadora da Rede de Ouvidorias Especializadas (Coep), Viviane Pereira.
A capacitação reuniu ouvidores especializados da Secult, Agerba, Desenbahia, Corpo de Bombeiros, Bahiagás, Instituto Anísio Teixeira (IAT), Bahia Pesca, Fundac, Secti, dentre outros.
O objetivo do encontro é orientar periodicamente a rede sobre os assuntos de ouvidoria, visando a qualidade dos procedimentos de trabalho e o atendimento prestado ao cidadão.
No primeiro dia, a formação tratou da Legislação, destacando a Lei de Acesso à Informação na Bahia (12.618/2012), que preconiza no Estado a transparência pública e controle qualitativo, e a Lei Federal 13.460 /2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Para a assessora técnica da OGE, Juçara Reis, o alinhamento com a Rede sobre a Lei 16.618/2012, orienta o poder e esfera de governo acerca da organização e funcionamento das ouvidorias visando a transparência. “Este módulo, permite que os ouvidores tenham mais propriedade da lei de acesso à Informação para aprimorar os serviços prestados ao cidadão baiano”,destacou Juçara.
No segundo momento, a capacitação orientou sobre o uso do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública, software responsável pelo registro e gerenciamento das demandas da sociedade ao Governo Estadual. “O objetivo é padronizar o atendimento, otimizar o tempo de resposta e atender melhor ao cidadão, explicou a coordenadora da Rede de Ouvidorias Especializadas (Coep), Viviane Pereira.
A capacitação reuniu ouvidores especializados da Secult, Agerba, Desenbahia, Corpo de Bombeiros, Bahiagás, Instituto Anísio Teixeira (IAT), Bahia Pesca, Fundac, Secti, dentre outros.
Rede de Ouvidorias
O serviço de ouvidoria do Governo do Estado funciona em rede, sob coordenação técnica da Ouvidoria Geral do Estado. São 208 ouvidorias especializadas de secretarias, fundações, empresas, autarquias e demais órgãos, interligadas através do Sistema de Ouvidoria.
O funcionamento em rede significa mais agilidade e qualidade na resposta ao cidadão, tendo em vista que cabe ao ouvidor especializado, em sua respectiva área, a resposta final.
