23/11/2009
Encerram-se no próximo dia 26 as inscrições para o II módulo do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNDL), que será realizado no período de 2 a 4 de dezembro, no auditório do Ministério Público da Bahia. Promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), o evento é voltado exclusivamente para procuradores e promotores de Justiça, procuradores do Estado e da República, juízes, delegados das polícias Civil e Federal e auditores da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Para os procuradores do Estado interessados em participar do curso, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE está disponibilizando 30 vagas. As inscrições podem ser efetivadas através do e-mail aleine.oliveira@pge.ba.gov.br ou pelo telefone 3115-3705.
A abertura do evento, às 9h do dia 2, ficará a cargo do Secretário Nacional de Justiça , Romeu Tuma Júnior, e autoridades locais. A seguir, o Procurador da República em Salvador, Vladimir Aras falará sobre “Anatomia do Crime Organizado”, seguido da palestra da Procuradora Geral de Proteção a Testemunhas, Nilda Maria Turra Ferreira, que discorrerá sobre “Proteção de Testemunhas”. Ainda pela manhã, a Resident Legal Advisor, U.S. Department Of Justice (OAPDAT), Karine Moreno Taxman, ministrará palestra acerca do tema “Programa de Proteção a Testemunhas”. Pela tarde, os temas em destaque serão “Segurança dos Tribunais, juízes e promotores”, e “Delação Premiada”, que serão defendidos respectivamente por Thomas Galgon, Chief Inspector, U.S. Marshals Service, e Fausto Martin de Sanctis, Juiz Federal de São Paulo
No segundo dia de treinamento, os temas abordados serão os “Sistemas Informais de Remessa de Dinheiro”, a cargo do Delegado da Polícia Federal, Milton Fornazari Júnior; “Financiamento ao Terrorismo”, defendido pelo Consultor Jurídico do Ministério da Justiça de Portugal, Antônio Folgado; “Narcotráfico”, que terá como palestrante o Delegado da Polícia Federal, Hebert Reis Mesquita; e “Produção da Prova”, que será ministrado pelo Procurador Regional da República, Wellington Cabral Saraiva.
O “Paraísos Fiscais”, “Introdução à Cooperação Jurídica Internacional” e “Influência das Diretrizes Internacionais no Combate à Corrupção e à lavagem de Dinheiro / Financiamento ao Terrorismo ” serão os temas em destaque no terceiro e último dia do evento. Eles serão defendidos respectivamente pelo representante da Receita Federal do Brasil, Fábio Marchini; pela Diretora do Departamento Internacional da AGU, Daniele Aleixo; e pelo representante do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF), Bernardo Machado Motta, juntamente com o Consultor Jurídico do Ministério da Justiça de Portugal, Antônio Folgado . Na mesma oportunidade, o promotor de Justiça do Mato Grosso, Mauro Zaque, falará sobre “Gestão de Casos”. O evento tem o apoio do Governo da Bahia, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público da Bahia e do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça.
Fonte: PGE/ASCOM