Abertas inscrições para o curso sobre Primeiras Aplicações do Novo CPC

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia informa aos procuradores que encontra-se aberto, até o dia 11 de julho de 2016, o prazo para inscrições no Curso ‘Primeiras Aplicações do Novo CPC’. Após esta data, as vagas restantes serão oferecidas aos servidores da PGE que atuam no apoio da representação judicial e que terão até o dia 24 de julho para manifestarem interesse.

O curso será ministrado no dia 25 de julho, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, no Centro Administrativo e contará com a presença de representantes da Advocacia Geral da União, também realizadora do evento. Para membros da PGE a inscrição deverá ser feita através do email cea@pge.ba.gov.br. Para os integrantes da AGU o email é o escolaagu.sp@agu.gov.br.

Na ocasião serão realizadas 04 mesas temáticas de debate que abordarão, respectivamente, os seguintes assuntos: ‘O Poder Público em Juízo e a Advocacia Pública no Novo CPC’, ‘Procedimento Comum do Processo de Conhecimento’, ‘Recursos no Novo CPC’ e ‘Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas’.

O evento contará em sua grade de palestrantes com a presença de renomados juristas nacionais, dentre eles Fredie Didier Júnior, advogado e professor da UFBA, e Alexandre Freitas Câmara, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.