03/03/2017
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia informa aos procuradores e servidores do órgão que encontra-se aberto, até o dia 30 de março de 2017, o prazo para inscrições no II curso sobre ‘Primeiras Aplicações do Novo CPC’.
O curso, que é promovido pela PGE em parceria com a Advocacia Geral da União, será ministrado no dia 31 de março, no Auditório Paulo Spínola, na sede da Procuradoria, no Centro Administrativo da Bahia, e contará com a presença de representantes da Advocacia Geral da União, da PGE-BA e demais funções essenciais à Justiça, magistrados e servidores do Poder Judiciário. Para membros da PGE a inscrição deverá ser feita através do link http://sistemas.pge.ba.gov.br/si/. Para os integrantes da AGU o email é o escolaagu.ba@agu.gov.br.
Na ocasião serão realizadas 04 mesas temáticas de debate que abordarão, respectivamente, os seguintes tópicos: ‘Advocacia Pública no Novo CPC: Desafios e Perspectivas’, ‘Primeiras Impressões sobre a Aplicação do Novo Sistema Recursal’, ‘Panorama Geral das Alterações no Processo de Conhecimento’ e ‘O Sistema de Precedentes e a Litigância de Massa no Novo CPC.
De acordo com a programação do curso, as mesas terão como palestrantes a procuradora do Estado da Bahia Lorena Miranda Santos Barreiros (primeira mesa), o também procurador do Estado da Bahia Eugênio de Souza Kruschewsky (segunda mesa), o advogado da União Marco Aurélio Ventura Peixoto (terceira mesa) e o professor e advogado Antônio Notariano (quarta mesa).
As palestras serão ministradas das 8h30 às 12h, no turno matutino, e das 14h30 às 18h, no vespertino.
Fonte: ASCOM/PGE