Amanhã encerra o prazo de inscrição para o curso de Direito Ambiental Brasileiro

Encerra-se amanhã, 15 de julho, o prazo de inscrição para o curso de Direito Ambiental Brasileiro que será promovido pela Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação nos meses de agosto e setembro de 2008. Mais informações pelo telefone 3115-3705, ou pelo e-mail aleine.oliveira@pge.ba.gov.br .

O curso debaterá temas específicos do Direito Ambiental e será supervisionado pelo Prof. Dr. Júlio César de Sá Rocha com a participação de professores especialistas na matéria. O programa contemplará princípios e institutos fundamentais do Direito Ambiental nas áreas cível, administrativa, penal e processual. O objetivo é que o conteúdo abordado sirva de ferramenta de trabalho para os procuradores do Estado.

A inscrição é obrigatória para todos os procuradores em regime de estagio probatório, uma vez que servirá como atividade de adaptação à carreira. Para os demais, incluindo procuradores e advogados das entidades da administração indireta, a participação é facultativa. De acordo com o Procurador Chefe da PEDD, Fernando Santana, o local e horário de realização do evento ainda serão definidos e oportunamente divulgados.