O Procurador Geral do Estado Rui Moraes Cruz assinou hoje (13), com a empresa Softplan, o contrato de implantação do Sistema PGE.Net., que será responsável pela informatização dos processos do contencioso, administrativos e a execução fiscal eletrônica. O novo sistema atende às necessidades da PGE, abrangendo de forma modular os processos de trabalho de todas as Procuradorias, tanto da área do contencioso como da consultoria, pois traz no seu bojo o conhecimento agregado dos procuradores que se envolveram no seu desenvolvimento e participaram da concepção das regras de negócio e das funcionalidades que hoje o constituem.
Para Rui Moraes a solenidade de assinatura do contrato “institui um marco na estória do órgão, e em especial nessa gestão, pois eleva a qualidade de nossos serviços a um novo patamar”, frisou. A Procuradora Geral Adjunta e Coordenadora do Nemae Joselita Cardoso Leão, relatou aos presentes todo o trabalho e estudos desenvolvidos antes da escolha da empresa contratada, e agradeceu aos membros da comissão responsável. Em seguida o diretor da Softplan , Ilson Stabile e o Gerente de Relacionamento Maurício Motta, apresentaram a procuradores e servidores o novo sistema que é mais que um banco de dados para o registro e andamento processual, “é principalmente uma ferramenta de trabalho voltada para atender o procurador, na eliminação do papel, na gestão de prazos, na padronização das principais teses da instituição, e até no controle de litispendências e conexão”.
O PGE.Net é a solução que viabiliza de forma completa e integrada o processo de execução fiscal e de gestão de processos judiciais, acompanhando de forma eletrônica a referida execução fiscal em todas as suas fases, com a cooperação da Secretaria da Fazenda e do Tribunal de Justiça no processo, inclusive com experiências de sucesso em vários estados, com 98% de redução no tempo de ajuizamento de processos de execução fiscal em meio eletrônico.
Segundo Roberto Simões, Coordenador de Gestão Estratégica da PGE “este sistema faz parte de um conjunto de soluções, desenvolvido pela empresa Softplan, para informatização da área jurídica pública, englobando sistema de informatização de tribunais de justiça, Procuradorias de Estado e Município e do Ministério Público e está instalado e funcionando nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, São Paulo, Alagoas, Amazonas, Ceará, Acre, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e em processo de implantação no TJ da Bahia, sendo responsável pelo gerenciamento de mais de 60% dos processos da justiça comum do país, em Procuradorias de Estado de Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, nas Procuradorias Municipais de Rio Branco-AC, Florianópolis-SC, Manaus-AM e Biguaçu-SP, e nos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Acre”.
Fonte: PGE/ASCOM