Avanços dos projetos em andamento na PGE são apresentados na primeira RAE 2013 - PARTE II

Dando prosseguimento à reunião, cada um dos gestores responsáveis pelos projetos em andamento no órgão tiveram 10 minutos par falar sobre o objeto e a fase atual do mesmo.

O Projeto Sigant (Sistema de Inscrição e Gerenciamento do Crédito Não-Tributário do Estado e Autarquias) esta realizando o levantamento dos requisitos funcionais para a elaboração do Termo de Referência do sistema; O Portal da PGE/BA na internet aguarda a contratação da empresa Celepar por parte da Secom para dar início à construção do portal; o Sistema de Processo Eletrônico (PGE-NET) está reavaliando o cronograma; O projeto de organização e gestão dos arquivos e documentos da PGE encontra-se em fase de levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos documentos do órgão para dar prosseguimento à atualização da tabela de temporalidade do órgão; A reestruturação da Coordenação de Atendimento (CDA) está em fase de elaboração de relatório conclusivo sobre a proposta de reorganização, enquanto aguarda relatório SAEB/SAC; O Núcleo Auxiliar de Inteligência do Processo Eletrônico da Procuradoria Judicial (Naipe) realiza estudos e levantamentos de matérias para elaboração recursal de caráter sistêmico; O projeto que trata do Sistema Preventivo à Judicialização do Contencioso Administrativo está em fase de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a UFBA para elaboração de projeto destinado à redução da litigiosidade; A difusão do conhecimento sobre a Lei de Processo Administrativo está em fase de elaboração de textos comentados que irão compor o livro; O programa Previdência em Ação tem hoje três projetos em andamento. O de aposentadorias da Secretaria de Educação aguarda publicação de portaria da PGE liberando manifestação da Procuradoria, com exceção dos que apresentem relevante indagação jurídica. O projeto que trata do Manual de Instrução de Processos de Aposentadoria esta em fase de atualização da publicação. Já o projeto que trata de Abono Permanência está realizando validação do processo de capacitação das secretarias estaduais; O RH+ está reavaliando o escopo do projeto; O curso de especialização em Direito está em curso.