15/10/2012
Dezoito procuradores do Estado da Bahia participam, no período de 16 a 19 de outubro, no Hotel Bourbon Cataratas, em Foz do Iguaçu - Paraná, do XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O encontro tem como principal objetivo o debate de temas jurídicos e correlatos ligados às atividades inerentes à Advocacia Pública Estadual. A idéia é debater sobre quais os novos caminhos a traçar para o Procurador de Estado e como ele deve se atualizar no conhecimento do que seja o real impacto econômico e social da sua atividade para Administração Pública, atendendo e buscando as inúmeras mudanças normativas que acompanham e espelham as necessidades do desenvolvimento do Brasil.
Com o tema "Procurador de Estado: Prerrogativas e o Impacto de sua Atuação na Administração Pública", o congresso promoverá, além da exposição, defesa e discussão das teses apresentadas, palestras e conferências em torno do tema central, dos quais participarão juristas e autoridades convidados, com destacado conhecimento nas questões postas em debate. O temário proposto reflete a idéia de se voltar não apenas às críticas analíticas, mas também em sugerir e até lograr transformar sugestão em realidade.
O evento, um dos mais antigos do cenário jurídico do país, congrega a participação dos procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de advogados da União, das procuradorias municipais, defensores e gestores públicos e outros profissionais interessados na temática.
Os procuradores baianos defenderão as seguintes teses:
Cláudio Cairo Gonçalves- “Qual Autonomia para as Procuradorias Gerais dos Estados(?) Contributo para o Fortalecimento da Defesa das Prerrogativas da Carreira”;
Cléia Costa dos Santos - “ Transformando e Tecendo a Pós-Modernidade Administrativa – A Atuação do Procurador do Estado”;
Flávia Almeida Pita - “ A Economia Solidária e o Estado: lições a partir de um caso concreto”
Fonte: PGE/ASCOM