07/05/2010
Acontece hoje (07), a partir das 14hs, no Centro de Cultura Jurídica da Bahia - CCJB, a sétima aula do módulo de Direito Administrativo do Curso de Especialização em Direito Público promovido pelo CCJB em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau. Com o tema “Licitação e Contratos na Administração Pública”, a aula será ministrada pela promotora do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho.
Amanhã (08), a partir das 09hs, também no CCJB, a promotora abordará o tema “Contratos de Concessão e PPP – Equilíbrio Econômico-Financeiro”.
Rita Tourinho é promotora de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania, atuando no Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público, mestre em Direito Público pela UFPE, professora de Direito Administrativo, e membro do IDAB.
Tendo como objetivo aprofundar temas atuais de Direito Administrativo, e também as novas abordagens dadas a questões antigas, mas ainda polêmicas, o curso foi oferecido aos procuradores pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado que disponibilizou vagas para o módulo de Direito Administrativo. As aulas serão ministradas às sexta-feiras, das 14:00 às 18:00h, e eventualmente aos sábados, das 09:00 às 13:00h.
Fonte: PGE/ASCOM