21/07/2009
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado informa aos procuradores que desejam apresentar tese no XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado que encerra-se amanhã (22), o prazo para o envio dos trabalhos. Os interessados deverão encaminhar suas teses eletronicamente através do site oficial do evento www.congressodeprocuradores.com.br. As dissertações serão submetidas à Coordenadoria de Teses para verificação prévia do preenchimento necessário dos seguintes requisitos: adequação ao temário do congresso; clareza e correção gramatical do texto; obediência aos requisitos formais indicados; coerência lógica da argumentação da tese sustentada; apresentação de conclusões no final do trabalho, de forma articulada, devidamente numeradas, suficiente para indicar a contribuição ou inovação oferecida pelo autor; não ter sido apresentada em congressos anteriores, e ser subscrita exclusivamentepor procurador do Estado. Mais informações acerca do envio dos trabalhos podem ser adquiridas no telefone (85) 3458-3314 ou pelo e-mail procuradores.teses@portte.com.br.
Abordando o tema “O Estado Brasileiro no Século XXI – Perspectivas e Desafios para a Advocacia Pública”, o encontro, que se realizará entre os dias 19 a 23 de outubro, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza -CE, tem como principal objetivo o debate de temas jurídicos e correlatos ligados às atividades inerentes à Advocacia Pública, inserida no contexto da realidade nacional.
Promovido pela Associação Nacional de Procuradores de Estado, ANAPE, o congresso é tido como um importante instrumento de desenvolvimento dos entes federativos, uma vez que os estudos produzidos almejam contribuir para uma Administração Pública moderna, empreendedora, de modo a oferecer um serviço público voltado ao cidadão e ao incremento da eficiência. O evento, um dos mais antigos do cenário jurídico do país, congrega a participação dos procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de advogados da União, das procuradorias municipais, defensores e gestores públicos e outros profissionais interessados nas apresentações.
Fonte: PGE/ASCOM