28/03/2018
‘Técnica de Elaboração de Parecer Jurídico’ foi o tema de mais uma aula do Ciclo de Instrutoria Jurídica promovido, na manhã desta quarta-feira (28), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. A aula foi ministrada pela procuradora Alzeni Martins Nunes Gomes que discorreu, dentre outros aspectos, sobre a utilização da linguagem técnico-jurídica como instrumento de dominação e poder.
“A linguagem dever ser instrumento de comunicação e aproximação e não de exclusão e dominação. Ser claro, se comunicar, se fazer entender e compreender é imprescindível no mundo de hoje”, declarou.
A procuradora afirmou ainda que ser simples e objetivo não é ser raso. “Devemos utilizar sempre uma linguagem simples e acessível sem, entretanto, abrir mão da técnica e precisão”, pontuou Alzeni Martins que destacou também a necessidade de se evitar o preciosismo. “Não está mais na moda falar difícil. Escrever muito, nem sempre, significa escrever bem”, analisou.
Ainda durante a aula Alzeni Martins falou sobre o conceito de parecer jurídico e as características da linguagem técnica, que seriam clareza, concisão, precisão, coesão, coerência, correção e originalidade.
A aula de hoje, que foi transmitida em tempo real através da Escola Virtual da PGE, será retransmitida à tarde, das 14h às 17h. A atividade integra o programa de Formação e Aperfeiçoamento Continuado (PFAC) do CEA e o Plano de Formação dos Estágios de Graduação e Pós-graduação em Direito (PFOED) da PGE.
Fonte: ASCOM/PGE