23/09/2011
O procurador do Estado de Minas Gerais Sérgio Pessoa de Paula Castro ministra hoje (23), das 14 às 17h, na sede da Jus Podium, na Rua Rodrigues Dorea nº163, Jardim Armação mais uma aula do Curso de Atualização em Direito Administrativo promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado (CEA) em parceria com a empresa Jus Podium. O tema do dia será “A consultoria jurídica como instrumento indispensável à legalidade e à moralidade dos atos administrativos. Os pareceres e a atividade da Advocacia Pública”.
Além de procurador, Sérgio Pessoa de Paula Castro é Mestre em Direito Administrativo – Faculdade de Direito da UFMG. Coordenador da Comissão Acadêmica do VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Coordenador Científico do XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG.
O curso visa dar prosseguimento à execução do projeto elaborado pelo CEA para capacitação dos procuradores do Estado. Além do módulo de Direito Administrativo, que termina no dia 28 de outubro, para este ano, estão previstos ainda mais dois módulos. As aulas serão ministradas sempre às sextas-feiras pela tarde e, eventualmente, aos sábados pela manhã. Durante o curso serão discutidas questões polêmicas, a partir da visão da advocacia pública, e orientadas por novos nomes do Direito, que têm obtido destaque justamente por enfocarem os temas em novas perspectivas.
Fonte: PGE/ASCOM