Começa hoje o seminário “20 anos da Constituição Brasileira”

Começa hoje (15), a partir das 19:30hs, no salão Oxalá do Centro de Convenções da Bahia, o seminário  “20 anos da Constituição Brasileira” promovido pela Procuradoria Geral do Estado e Escola de Magistrados da Bahia. O evento, que acontece hoje (15) e amanhã (16), tem por objetivo comemorar os importantes avanços proporcionados pela Constituição Federal ao longo dos seus 20 anos de existência. A Conferência de Abertura será proferida pelo desembargador federal Fernando Tourinho Neto e terá como tema “Sessenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Vinte Anos da Constituição de 1988”. Ainda no primeiro dia do encontro, os participantes assistirão a uma apresentação da Orquestra Juvenil  Neojibá.

Amanhã, o evento contará com a presença de renomados juristas, dentre eles os procuradores do Estado Miguel Calmon Teixeira de C. Dantas, que falará sobre “A função do Poder Executivo”, Roberto Lima Figueiredo e Cléia Costa dos Santos, que integrarão um painel cujo tema é “A Ordem Social. Avanços e Perspectivas” e Bruno Espiñeira Lemos que discorrerá acerca da “Configuração do Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça no Texto Constitucional de 1988”.

Com um público estimado de cerca de mil pessoas, o evento reunirá juízes, procuradores, promotores, advogados e estudantes de Direito para refletir sobre a necessidade de um estudo aprofundado do Direito Constitucional. Além da PGE e EMAB,  também são promotores  do encontro o Tribunal de Justiça, a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado. Informações e inscrições no site www.constituicaocidada20anos.com.br.