"Constituição, Princípios Gerais e Contratos da Administração Pública" foi o tema apresentado hoje (02) pelo professor Carlos Ari Sundfeld na aula inaugural do Curso de Especialização em Direito de Infraestrutura Pública - Novas Tendências e Mecanismos de Desenvolvimento promovido pela Procuradoria Geral do Estado, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo. O evento ocorreu na sala 304, da Fundação Luiz Eduardo Magalhães – Flem e teve a abertura feita pela Procuradora Chefe do CEA, Bárbara Camardelli Loi que ressaltou a importância do curso “como um pólo de conhecimento concreto, voltado para nossas necessidades e assumindo o papel do Direito como assessor do Estado na execução das politicas publicas do Governo.”
Em seguida o Coordenador acadêmico dos cursos da FGV Fernando S. Marcato apresentou a estrutura curricular do curso, afirmando que os principais objetivos do mesmo é incentivar a visão critica dos conceitos tradicionais do Direito Público, apresentar mecanismos de desenvolvimento da infraestrutura pública, com vistas a inclusão social e incentivar uma atitude pró ativa e inovadora para apoiar na formulação e desenvolvimento.
“Um curso customizado, com perfil inovador, que objetiva a intervenção e transformação”. Assim o professor de Direito Administrativo da PUC-SP e da Escola de Direito da FGV-SP, doutor em Direito e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público Carlos Ari Sundfeld iniciou sua aula inaugural. O professor afirmou ser necessário um “novo olhar” para os desafios da Administração Pública. Informou que o curso tem por foco principal o estudo do papel do Estado no mundo contemporâneo e o desenvolvimento da nova infraestrutura pública reclamada. Durante sua exposição, Carlos Ari listou e explicou os desafios do Direito Administrativo Brasileiro a partir da construção da ordem, passando pela construção do Direito Liberal, e a partir da década de 30, da construção do Direito racional legal e do Estado intervencionista.
As inscrições para o curso prosseguem até o dia 05/03, e as aulas iniciarão a partir do próximo dia 16. O curso, além de ter em seu conteúdo programático disciplinas que abrangem efetivamente todas as questões contemporâneas do Estado, que hoje já se apresentam e desafiam o seu enfrentamento, conta, em sua grade de professores, com renomados juristas como Vera Caspar Monteiro, Bruno Werneck, Egon Bockmann, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, Frederico Turolla, Gesner Oliveira, Mario Engler, Pedro Scazufca, Yuri Carajelescov, dentre outros.
Fonte: PGE/ASCOM